Em conflito entre poderes, Weintraub retalia Rodrigo Maia
Uma guerra de posições foi desencadeada entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O ministro demitiu um apadrinhado de Maia da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Está em disputa o controle de recursos bilionários
247 - O ministro da Educação, Abraham Weintraub demitiu Sergio Dias da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o que vai elevar a tensão entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional.
O demitido é apadrinhado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Reportagem do jornalista Paulo Saldanha na Folha de S.Paulo indica que a mudança tem relação com a aprovação no Congresso de um projeto que alterou o Orçamento de 2020. O texto tirou do MEC o poder de execução e de bloqueios de recursos do FNDE.
O órgão passou a ter tratamento equivalente ao de ministérios “durante a execução orçamentária e para fins de limitação de empenho e de movimentação financeira”. Ou seja, o FNDE agora tem autonomia sobre o orçamento tanto quanto o MEC. Com isso, em eventual contingenciamento, não caberá à pasta definir quanto poderá congelar do fundo, que terá definições vindas da área econômica.
O fundo financia a construção e reformas de escolas e quadras, a compra de veículos de transporte escolar e a aquisição de material didático. Por isso, seu comando sempre foi alvo de disputa política.
A reporagem destaca que o ex-presidente do fundo trabalhava mais articulado com parlamentares do que com Weintraub, com quem mantinha relacionamento protocolar e distante. Congressistas interpretam o gesto do governo de demiti-lo como uma retaliação.
No ministério, a avaliação é de que, sem o controle dos R$ 55 bilhões do FNDE, só sobrariam nas mãos de Weintraub recursos comprometidos com as universidades, com o projeto de alfabetização —que até agora não decolou— e com as escolas cívico-militares.
O ministro, com isso, preferiu enfrentar Maia e partidos com bancadas expressivas para manter uma margem maior de manobra no orçamento da pasta.