Em defesa de uma PF verdadeiramente republicana

Nesta sexta-feira até aqui calma, sem incêndios em Londres, depredações no Chile, terremotos nos mercados e prisões no Brasil, o debate sobre a Polícia Federal começou quente no Brasil 247. Logo abaixo, Hélio Doyle, nosso diretor em Brasília, defende algemas para todos. Mais abaixo ainda, o delegado federal Francisco Garisto, nosso colunista esporádico, sai em defesa da instituição que abraçou profissionalmente, diante das críticas surgidas após a Operação Voucher, a primeira de grande dimensão – e de impacto político – do governo Dilma. Artigos, no 247, não têm hierarquia. Têm apenas ordem de chegada e o mais recente empurra o anterior para baixo. E as opiniões aqui publicadas são livres democráticas e plurais. Este texto tem apenas a intenção de fazer um pequeno contraponto ao que foi dito por nossos dois amigos e colaboradores.

Garisto questiona: por que em vez de criticarem a Polícia Federal não indicam pessoas honestas para os Ministérios? Hélio Doyle avança dizendo que “quem hoje ameaça a democracia é o Congresso Nacional, com seu fisiologismo, inação, insensibilidade social e proteção a corruptos”. Impossível discordar de ambos.

Mas há outro argumento a ser colocado. A corrupção não existe apenas no lado investigado. Ela também está presente, sim, entre os investigadores. Acusar, prender e soltar no Brasil nos últimos anos se transformou num grande negócio. Bom para policiais, procuradores, juízes, ministros da Justiça, grupos políticos e até para jornalistas que lideram um lado indispensável a todas as operações da PF – a campanha negativa na mídia. Será que é esse o Estado “republicano” que tanto defendemos? Aliás, como está gasta a expressão Polícia Federal republicana. É o biombo sempre utilizado pelas autoridades para justificar suas ações. De tão gasta, soa até cínica.

Apenas para refrescar a memória dos nossos leitores, cabe lembrar alguns fatos recentes:

- Na Operação Navalha, a Polícia Federal vazou transcrições de um certo “Gilmar Mendes”, que não era o juiz, na tentativa de intimidar o então presidente do Supremo Tribunal Federal, seu homônimo. Os grampos utilizados nas prisões eram também anteriores às autorizações judiciais. Ilegais, portanto.

- Na Operação Cevada, a mesma PF invadiu com metralhadoras as casas dos donos da Schincariol, numa operação claramente orientada por grupos empresariais concorrentes, abrigados numa associação de combate à falsificação. E aquela Schin, que poderia ter sido levada à falência naquela operação, hoje está sendo vendida por R$ 4 bilhões.

- Na prisão Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz, que é multimilionário e tem patrimônio incompatível com a profissão que exercia, fez da prisão de um bilionário, o empresário Daniel Dantas, seu trampolim político. A mesma operação contou com farto financiamento privado, de grupos que disputavam o controle das telecomunicações no Brasil.

- O ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, que arquitetou esse sistema de prisões espetaculares, logo que saiu do governo pulou para o outro lado do balcão, onde, muito bem remunerado, começou a trancar as operações que pariu, apontando suas ilegalidades. Foi assim, por exemplo, que ele enterrou a Castelo de Areia, que atingia a pluripartidária Camargo Corrêa.

Portanto, a desconfiança em relação aos métodos, princípios e propósitos da Polícia Federal é absolutamente natural. Mais do que isso, é necessária.

O que não significa que a Polícia Federal não deva ser verdadeiramente republicana. Ao contrário. Ali, existem grandes quadros, como o superintendente Roberto Troncon, que liderou um grupo de estudos em defesa da autonomia efetiva da instituição.

Hoje, o que se discute é se a presidente Dilma deveria ter sido alertada ou não pelo ministro José Eduardo Cardozo sobre a dimensão da Operação Voucher, que lhe criou uma grave crise na base aliada. Ora, se fosse avisada, o ministro estaria cometendo um crime. Mas por que não desconfiar de que a operação – como diz o ex-ministro José Dirceu – atende a interesses até da oposição, interessada em desestabilizar o governo Dilma e em alimentar uma possível ruptura entre PT e PMDB? Tudo é possível, até teses conspiratórias, quando se sabe que a Polícia Federal ainda não é efetivamente republicana.

O que fazer para que ela então mereça o atributo?

1) Desvinculá-la do Ministério da Justiça. A PF passa a ser assim um órgão de Estado e não de governo, evitando o atributo de “polícia política”, como foi dito, aqui no 247, pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.

2) Fazer com que seus superintendentes e diretores-gerais sejam sabatinados pelo Congresso.

3) Criar um sistema eficaz e real de punições em casos de abusos. Exemplo: delegados ou promotores que efetivamente ajam de má-fé deveriam ser punidos com a perda do cargo e até sofrer danos pecuniários em função das indenizações futuras que geram para a União.

Emendas parlamentares e cargos em ministérios são espaços de comércio na máquina pública. Atendem, quase sempre, a interesses particulares. Mas a repressão aos desvios não pode ser seletiva nem atender a interesses privados – sejam eles políticos ou meramente financeiros.