Em derrota acachapante para o governo, Câmara aprova piso salarial para enfermagem; veja repercussão

Por Nathalia Bignon, para o 247 - Acachapante. Eis o termo que melhor define a votação que ficou marcada pela tentativa de representantes do Partido Novo de obstruir a sessão e retirar de pauta a votação do Projeto de Lei 2.564/20 – que institui o piso salarial da enfermagem. Por 449 votos a 12, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) a proposta que elevou para R$ 4.750 o valor a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde prestados por profissionais de saúde que atuam em hospitais e instituições públicas e privadas.

A votação ocorreu após bolsonaristas como o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), autor do requerimento que buscava retirar da pauta a votação da proposta, chegarem a defender que a contrariedade ao projeto seria um “ato de coragem”, mesmo sob vaias e protestos. O pedido da sigla foi rejeitado por 430 parlamentares presentes. Entre parlamentares e representantes da categoria, o resultado foi considerado uma estrondosa vitória da classe.

“Esta luta é fundamental para o país e uma conquista importantíssima para o aprimoramento da saúde no Brasil, algo que não se faz sem o reconhecimento, o reforço e a valorização destes profissionais. Precisamos fortalecer o SUS e estamos intensificando, ao lado de vocês e de todos aqueles que desejam essa conquista, a nossa luta no Congresso. Dia histórico para a Câmara e de luta de todos aqueles que fazem enfermagem no Brasil”, afirmou Márcio Jerry (PcdoB-MA), autor e presidente da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),

Recordando o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (PL) patente ao longo de toda a pandemia da Covid-19, o pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB) enalteceu o heroísmo dos profissionais de saúde.

“Em nome de todos os partidos da Oposição, eu quero dizer que o voto daqueles que, com muito orgulho, fazem oposição ao Governo Bolsonaro, é o voto ‘sim’, porque, mesmo diante de um Governo que não respeitou a ciência, que não respeitou os profissionais de saúde, que não comprou a vacina, que negou a pandemia, essas enfermeiras e esses enfermeiros foram heróis. Pela luta dos enfermeiros e das enfermeiras é que hoje estamos votando o piso da categoria”, reforçou.

Líder da Minoria na Casa, o deputado Alencar Santana (PT-SP) declarou que a vitória da votação deixa um recado claro ao Brasil. “Uma ampla maioria votou favoravelmente ao piso, dando um grande recado em defesa da vida, em defesa da saúde pública, em defesa desses profissionais que a todo momento estão ali se arriscando, mas, ao mesmo tempo, cuidando das pessoas”.

Já o Líder da Oposição, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) aproveitou o momento para declarar que “a aprovação da matéria não é favor, é dever da Justiça com categoria fundamental à saúde”.

No Senado, o autor da proposta elogiou o empenho dos deputados. “Esses profissionais guerreiros estão em contato diário com a população, de casa em casa, enfrentando dificuldades diversas nos municípios cada canto deste país, e merecem condições dignas de trabalho!”, declarou Fabiano Contarato.

À tarde, ainda durante as tratativas para o encaminhamento da matéria, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chegou a fazer um apelo ao Parlamento. “Esta Casa deve muito aos trabalhadores em geral deste país, mas em particular aos trabalhadores da saúde pública. Votemos imediatamente o piso e votemos também a carga horária de 30 horas semanais, que é o que merecem esses trabalhadores e essas trabalhadoras, aviltados em seus salários, em péssimas condições de trabalho. Portanto, não bastam discursos, não basta louvação. Discursemos menos e façamos mais, aprovando matérias que correspondem a demandas históricas, como essas dos trabalhadores da saúde pública em nosso país”, reforçou.

A proposta

O PL aprovado nesta terça estabeleceu piso de R$ 4.750 para enfermeiros, enquanto o salário pago a técnicos de enfermagem chegará a 70% deste valor (R$ 3.325) e o de auxiliares e parteiras, a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375). A correção, de acordo com o texto, será anual, estabelecida a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil possui atualmente cerca de 2,5 milhões de profissionais atuando na área. A classe foi uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Segundo um levantamento feito a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram de Covid-19 até outubro de 2021.

Com aval da Câmara, agora a proposta segue para sanção presidencial, mas ainda depende da definição de fontes de financiamento, o que promete reacender a briga entre representantes governistas e oposição.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: