Em manifestação ao Supremo, governo Bolsonaro nega omissão no combate ao desmatamento
"Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados", disse o governo Jair Bolsonaro ao STF. Estatísticas já apontaram recordes de desmatamento e ameaças de boicote a produtos brasileiros pelo exterior
247 - O governo Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal haver "qualquer omissão federal" no combate ao desmatamento na Amazônia, após o partido Rede Sustentabilidade entrar uma ação na Corte acusando Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de omissão em conter o avanço do desmatamento. Em novembro, números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram aumento de 9,5% na devastação da floresta no último ano, a marca mais alta desde 2008. O desmatamento alcançou 11.088 km², o que representa sete vezes a área da cidade de São Paulo.
"Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados", disse o governo. "Não há como se afirmar ter havido inércia do Presidente da República, de modo a se lhe imputar providência administrativa que ainda não tivesse sido por ele adotada e que poderia ser judicialmente suprida, muito menos inércia normativa, a ensejar a via do controle de constitucionalidade por omissão", diz o documento, conforme relato da CNN Brasil.
Em outro ofício, o Ministério do Meio Ambiente afirmou ao Supremo que "não possui atribuições para determinar ou obstar atos fiscalizatórios na Amazônia ou determinar condutas aos agentes das autarquias".