Em meio à pandemia, Bolsonaro transfere poder de conceder florestas públicas para o Ministério da Agricultura
Decreto transfere a competência de realizar concessões de florestas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina. Segundo ambientalistas, o decreto é uma resposta ao adiamento da MP 910, a chamada MP da grilagem
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247 - Um decreto assinado por Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (14) transfere a competência de realizar concessões de florestas do Ministério do Meio Ambiente, controlado por Ricardo Salles, para o Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina.
Com isso, a pasta da Agricultura ficará responsável pela formulação de planos, além de políticas voltadas a gestão de florestas públicas. Segundo os ambientalistas, o decreto é uma resposta do governo ao adiamento da MP 910, a chamada MP da grilagem.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, caberá ao Ministério da Agricultura a definição do Plano Anual de Outorga Florestal, bem como determinar quais áreas poderão ser concedidas.
O temor dos ambientalistas é que áreas florestais não protegidas e terras indígenas sejam concedidas à iniciativa privada e regularizadas.
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