Empresa tem um mês para devolver lixo aos EUA

Diego Iraheta_247 - A resposta das autoridades ambientais ao escândalo do lixo hospitalar em Pernambuco veio no mesmo tom de revolta dos moradores do estado. O Ibama decidiu aplicar pena máxima à empresa que importou ilegalmente o material dos Estados Unidos. A multa exigida da Império do Forro de Bolso, do empresário Altair Teixeira de Moura, é de R$ 6 milhões. Ele vendeu restos de lençóis e fronhas de hospitais americanos para donos de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, a 190 quilômetros de Recife. Condenado pelos empreiteiros da cidade, Altair terá que devolver o lixo aos EUA até o fim de novembro. Os custos do envio ficarão a cargo do importador.

“A incineração no Brasil é a última opção”, enfatiza a superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes. Em entrevista ao Brasil 247, ela detalhou as ilegalidades na atividade de Altair no no agreste pernambucano. Também sublinhou o problema urbano que é a destinação de lixo no Brasil. “E você receber esse lixo, de fora, é uma falta de respeito”, indigna-se. Leia a entrevista completa:

Brasil 247: A definição de um valor tão elevado para a multa foi influenciada pela perplexidade dos pernambucanos com o caso?

Ana Paula Pontes: Não foi só por isso. É, sim, a pena máxima para crime ambiental. O dono dessa empresa infringiu a Convenção de Basiléia (acordo internacional sobre controle de resíduos perigosos), assinada pelo Brasil. Não é permitida a entrada de qualquer tipo de lixo no País sem autorização do governo. Ele também violou uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiental que trata desse assunto.

Todas as empresas de Altair foram multadas?

Na verdade, o Ibama aplicou quatro multas. Três foram para cada uma das filiais do Império do Forro de Bolso – de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. A quarta foi para a Aliança Navegação e Logística, que transportou os produtos perigosos à saúde humana e ambiental. A empresa brasileira também foi notificada a devolver a carga de lixo hospitalar que desembarcou no Porto de Suape.

Qual é o prazo para a companhia enviar o lixo de volta aos Estados Unidos?

Ela tem um mês para enviar de volta os contêineres que estão no Porto de Suape e somam 46,7 toneladas.

E os restos de lixo hospitalar que já foram encontrados no galpão da empresa de Altair? Também serão devolvidos?

O material que já estava no Brasil poderá ser também remetido de volta aos Estados Unidos. Tanto o governo de Pernambuco, o Ibama e o país de origem discutem o retorno desse lixo. Mas, se por questões internacionais, esse lixo não puder ser devolvido, ele tem que ser incinerado. Mas a incineração no Brasil é última opção.

Quais os problemas ambientais decorrentes da entrada de lixo hospitalar dos EUA no Brasil?

Um dos grandes problemas urbanos que o Brasil enfrenta hoje é a destinação do lixo. A gente vive uma batalha com municípios para legalizar aterros sanitários. Qualquer cidade grande tem esse problema. E você não pode receber esse lixo hospitalar de fora – sem nenhum acordo que permita isso. Não se pode tratar o país como se ele não tivesse uma legislação ambiental ou como se fosse quintal de casa pra jogar lixo. É uma falta de respeito.

E é um risco à saúde dos pernambucanos…

Sim, há risco de contaminação por causa do alto número de seringas, cateteres e luvas hospitalares, misturados ao lixo.

Existe a possibilidade de o valor da multa a Altair ser revisto pelo Ibama?

Ele tem 20 dias para apresentar a defesa. Nós vamos analisar as justificativas dele. Mas, de todas as explicações que já foram dadas, nenhuma vai eximir ou apagar o dano e o prejuízo já causado. Muito dificilmente, haverá qualquer alteração na multa.