Empresários do DF: índios são entrave para Centro-Oeste

Noelle Oliveira _Brasília 247 – A distribuição de terras indígenas no Brasil e os efeitos da repartição sobre a produtividade da região Centro-Oeste têm preocupado os empresários da região. O tema foi um dos destaques de fórum realizado nesta semana por entidades do setor produtivo do centro do País – que reuniu representantes do Distrito Federal, Mato-Grosso, Mato-Grosso do Sul e Goiás. Segundo dados apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), existem 125 milhões de hectares reservados no País para indígenas, o equivalente a 14,69% do território nacional.

Para o setor produtivo local, a legislação que regulamenta os espaços é defasada e carece de controle, o que estaria prejudicando o crescimento econômico da área central do país, principalmente nas áreas de agricultura e pecuária. No Distrito Federal o problema é urbano – com ocupações indígenas como a existente no Setor Noroeste, que por algum tempo impediu o andamento das obras habitacionais na região. Mas nos territórios de outros estados, como o Mato Grosso do Sul, o problema alcança grandes propriedades rurais.

“Temos mais de vinte pontos de conflitos com índios em nosso estado, três desses recentes”, avalia o diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Dácio Queiroz. De acordo com a Famasul, existem 60 mil índios no estado. “Já discutimos e vamos trazer esse tema para o campo político, inclusive para o PMDB nacional, partido do vice-presidente Michel Temer”, adiantou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, foi outro que avaliou o problema. “Em nosso estado temos 25 estudos de ampliação de reservas indígenas em análise atualmente”, disse. “Queremos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e toda essa situação”, concluiu.

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As reclamações são apoiadas pelos representantes de Goiás e do Distrito Federal. “O problema aqui tem outra dimensão”, ponderou o presidente das Federações da Agricultura e Pecuária do DF, Renato Simplício, referindo-se às ocupações indígenas nas áreas urbanas da capital. “É um tema complexo, polêmico e que deve ser tratado com inteligência e razoabilidade”, complementou.

Os produtores questionam o fato de as demarcações de terras indígenas estarem, atualmente, subordinadas ao Ministério da Justiça e à Funai, justamente uma autarquia da pasta. Eles defendem a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215, de 2000) que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como a ratificação das demarcações já homologadas.

A proposta tramita no Congresso, mas, segundo os produtores, de maneira vagarosa. “As mudanças na legislação são imprescindíveis, bem como a conscientização da população das perdas que isso gera para o país”, afirmou Anaximandro Almeida, assessor técnico da CNA. A expectativa é que a proposta seja avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, existem 818 mil índios – 0,43% da população nacional – ocupando pouco mais de 10% do território nacional, enquanto os 5,2 milhões de estabelecimentos rurais do País ocupam 38,8% do território brasileiro.