Enem 2011 em risco

Diego Iraheta_247 – Está nas mãos do juiz federal Luiz Praxedes Vieira o futuro dos mais de quatro milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Até segunda-feira, ele bate o martelo sobre a anulação parcial ou total das provas. Titular da Justiça Federal no Ceará, ele vai decidir se mantém a validade do Enem 2011, se anula as 13 questões que vazaram ou se cancela o concurso, realizado no fim de semana.

Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública em desfavor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), braço do Ministério da Educação responsável pelo Enem. O procurador federal Oscar Costa Filho pediu o cancelamento das provas de todos os candidatos ou, como alternativa, a anulação das 13 questões que vazaram. Em entrevista ao Brasil 247 na terça-feira, ele já havia dito que anular só os testes do Colégio Christus não era uma medida apropriada.

“Não dá pra fazer a prova somente com 600 candidatos dessa escola. Não tem como dimensionar quantos alunos tiveram acesso. Tem estudantes que se comunicam”, criticou Oscar Costa Filho (leia entrevista completa). O MEC jogou a bola do vazamento para o Colégio Christus e optou justamente por anular as provas desses candidatos.

Contudo, a argumentação de Oscar Costa Filho ganhou força com a adesão da Defensoria Pública da União. Nesta sexta-feira, o defensor público Ricardo Salviano apresentou recomendação de teor semelhante à ação do procurador. Para ele, as opções do Inep para garantir a igualdade de condições de todos os candidatos são: anular as questões que vazaram ou cancelar a prova nacionalmente. 

A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas para o MEC se manifestar sobre o assunto. Mas, independentemente da posição do ministério, o juiz Luiz Praxedes Vieira vai dar seu parecer. Procurado pelo Brasil 247, o Inep informa que ainda não recebeu o comunicado oficial da Justiça.