Enquanto Bolsonaro veta, governo Dino anuncia distribuição de absorventes no Maranhão

Flávio Dino anuncia distribuição gratuita de absorventes femininos a estudantes da rede pública estadual

www.brasil247.com - Flávio Dino com integrantes da União Brasileira de Mulheres
Flávio Dino com integrantes da União Brasileira de Mulheres (Foto: Governo do Maranhão)


247 com Fórum - O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quinta-feira (7) que vai distribuir gratuitamente absorventes femininos a estudantes da rede pública estadual, como forma de combater a pobreza menstrual.

Ao todo, serão 163 mil meninas beneficiadas das 217 cidades do estado. “Secretário de Educação Felipe Camarão vai implementar essa decisão que adotamos”, anunciou Flávio Dino em suas redes sociais.

“E espero que o Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, completou o governador, em referência ao fato de Jair Bolsonaro ter vetado a distribuição gratuita de absorvente feminino no âmbito de um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

O veto de Bolsonaro

Leia reportagem do 247 sobre o veto de Jair Bolsonaro:

247 - Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", argumenta que o texto do projeto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), não estabeleceu fonte de custeio.

A proposta foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Marília se manifestou nas redes sociais contestando o argumento de Bolsonaro sobre a fonte de custeio. "Fizemos vários estudos de impacto orçamentário financeiro, de onde sairia o recurso. Apontamos no substitutivo com a relatora Jaqueline Cassol (PP-RO), de onde viria o dinheiro, tudo acordado com as lideranças inclusive do governo", explicou em vídeo (assista abaixo).

No Twitter, ela descreveu o veto como "um ato de misoginia extrema, de desconexão com a realidade" e anunciou que "nós estamos nos mobilizando, em especial as parlamentares da bancada feminina", para derrubá-lo.

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