Equipe de transição propõe revogaço de políticas adotadas por Damares e criação de pensão para órfãos da Covid
Equipe de transição aponta “um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos”
247 - A equipe de transição de governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende restaurar os recursos verbas e programas destinados à proteção de crianças e adolescentes do Ministério de Direitos Humanos, que terá o jurista Silvio Almeida à frente da pasta, além de reverter políticas adotadas pela pasta durante a gestão da ex-ministra bolsonarista Damares Alves. Dentre as propostas avaliadas está o pagamento de pensão para crianças e adolescentes que perderam os pais pela Covid-19.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o documento da equipe de transição aponta “um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos”.
Ainda segundo a reportagem, “mesmo com o aumento de recursos propostos pela equipe de transição e por emendas parlamentares no Orçamento de 2023 no Congresso, o orçamento total do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será o menor da Esplanada no ano que vem, de R$ 715,7 milhões”.
“Apesar dos discursos de proteção da criança, que supostamente seria a prioridade do governo Bolsonaro, isso ficava apenas para pautas fundamentalistas. Na prática, o governo foi um desastre nessa área”, disse Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da área de Direitos da Criança e do Adolescente no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da transição. “Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e jogar na latrina. E, de fato, o governo dele promoveu isso”, completou.
A pensão idealizada pela equipe de transição para os órfãos da Covid envolve o pagamento de um benefício mensal para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam os pais ou responsáveis para a doença durante a pandemia O governo, porém, não tem nenhum levantamento de quantas crianças poderiam estar enquadradas nesta situação.
Estimativas não oficiais, contudo, apontam números que variam de 130 mil a 282 mil órfãos da Covid. “O valor dependerá de regulamentação do Executivo. A proposta está vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência e será encaminhada para essa pasta, ressalta a reportagem.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: