Escola e democracia no Tocantins

Foi na cidade de Atenas, da Grécia Clássica (450 a.C.), que a Democracia deu seus primeiros passos. Exercido de forma direta, o regime democrático nasceu restrito, já que só os cidadãos atenienses (homens filhos de pais e mães atenienses) podiam freqüentar a Ágora - praça pública - para deliberar sobre decisões relativas a assuntos da cidade. Escravos, que formavam a maioria da população ateniense, os chamados metecos, estrangeiros livres que viviam na cidade e as mulheres não participavam dessas decisões. De qualquer forma, a julgar pelas modalidades de decisão política, até então existentes, a democracia ateniense, ao retirar as decisões políticas, do âmbito palaciano e limitado a uma autoridade, ampliou a possibilidade de participação política para um número maior de indivíduos.

Contudo, é só no final do século XIX, que o regime democrático foi assumindo os contornos que o delineiam nos dias atuais. Como um desdobramento dos regimes políticos liberais europeus, o sufrágio universal (direito de todos ao voto) foi, por pressão das massas populares e de partidos de esquerda, ampliando-se nos países industrializados da Europa, era o início da democracia moderna. Já no Brasil, foi só no transcorrer do século XX - com significativas pausas dos períodos ditatoriais (1937-1945; 1964-1985) - que o regime democrático foi sendo implantado.

Atualmente, além de pautada nas práticas da política oficial (representatividade, pleitos eleitorais, multipartidarismo), uma sociedade, efetivamente democrática, viabiliza espaços sociais para a construção de um cidadão politicamente atuante, de um sujeito que tenha consciência de seus direitos e deveres. Nesse ínterim, a Escola, lócus privilegiado da educação formal, é um espaço capaz de contribuir para a formação de cidadãos reflexivos, críticos e atuantes na sua realidade.

Porém, para que essa situação ocorra, as práticas políticas adotadas pela e na instituição Escola precisam ser democráticas. Afinal, sem espaço de atuação política dos agentes envolvidos no processo educacional: educadores, funcionários, representantes das APMS, de grêmios estudantis, não há como incentivar uma educação que prime pelos princípios democráticos.

Infelizmente, no Tocantins, a instituição Escola não tem sido espaço de atuação democrática. Recorrendo a uma prática já conhecida de toda comunidade escolar, muitos Diretores e Coordenadores das Escolas Públicas do Estado, foram retirados dos seus cargos e outros foram empossados por indicações políticas. Em um mecanismo de favoritismos, o espaço Escola no Tocantins, é transformado em jogo de politicagem e reduto eleitoral-partidário. Gestores educacionais, para terem legitimidade na comunidade escolar, devem ser eleitos. Não podem chegar à Escola sem conhecerem a sua realidade, causando clima desagradável e constrangedor.

Como ficam os educadores, que não são chamados a opinar sobre a realidade e a gestão da Escola? E os discentes que passam a naturalizar, a perceber essa prática como normal? Onde está o espaço de construção de cidadania, na Educação, das Escolas Públicas do Estado? Lamentavelmente, temos que considerar que a Categoria e suas bases representativas, assistem com indiferença, sem manifestar-se sobre o assunto, de caráter tão sério!!

Educação é uma dádiva, algo essencialmente sagrado, não podendo ser maculada com uso profano. Democracia é exercício, que deve ser cultivado e construído. Assim, conclamo a sociedade civil e, principalmente a entidade que nos representa, para fazer uma reflexão e repensar seus posicionamentos. É importante que essa situação seja alvo de preocupação por parte de nosso sindicato, para que nossos anseios e desejos não sejam sucumbidos e perecidos, mas que prevaleça o direito de escolher.