Estatística da censura: em um ano, 41 casos de agressão à liberdade de expressão

247 - Os ataques à liberdade de expressão têm se multiplicado no Brasil. No último ano, foram 41 agressões diretas à livre expressão, seja por ordens judiciais, ação policial ou ordens de prefeituras. Os casos emblemáticos das universidades sendo invadidas em massa na véspera do segundo turno das eleições chocou o país. O clima já é de censura. 

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a estatística da censura foi intensificada por meio de diversos ataques e mesmo desorganização institucional e conceitual: "levantamento feito pela Folha revela que ocorreram no país, desde setembro de 2017, ao menos 41 agressões à liberdade de expressão, incluindo casos de censura e de autocensura. Houve episódios em todas as regiões do Brasil. A maioria teve origem em decisões judiciais, mas existiram também situações decorrentes de iniciativas de policiais, promotores e prefeitos, bem como de instituições privadas."

A matéria prossegue e relata a proibição à campanha de Haddad em veicular um vídeo público de apologia à tortura de Jair Bolsonaro: "durante a campanha presidencial, a Justiça proibiu também a exibição de uma propaganda, no horário eleitoral do candidato Fernando Haddad (PT), que reproduzia uma entrevista de 1999 na qual o hoje presidente defendia a prática da tortura".

A cultura também foi alvo de censura e entra no escopo do levantamento do jornal: "a cultura foi justamente um dos principais alvos dos atentados à liberdade de expressão, segundo o estudo feito pela Folha. Apenas em São Paulo, uma peça de teatro foi proibida, um documentário deixou de ser exibido e jovens foram impedidos de entrar em uma exposição, mesmo acompanhados dos pais. Nem mesmo o consagrado Cândido Portinari escapou da sanha censória. No ano passado, o Santander Cultural cancelou em Porto Alegre (RS) a exposição "Queermuseu", com 270 obras de arte, incluindo um trabalho do pintor nascido em Brodowski (SP). A mostra abordava a temática sexual e sofreu uma avalanche de protestos na internet."

Veja alguns ataques à liberdade de expressão ocorridos no último ano no Brasil: 

Santander Cultural cancela exposição "Queermuseu", com temática sexual, após protestos - Setembro de 2017 - Porto Alegre (RS)

Delegado apreende quadro de exposição "Cadafalso", no Museu de Arte Contemporânea - Setembro de 2017 - Campo Grande (MS)

Juiz proíbe peça de teatro "O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu", estrelada por atriz transexual - Setembro de 2017 - Jundiaí (SP)

Flamengo impede jornalista de O Globo e Extra de fazer pergunta a técnico durante coletiva após publicação de reportagem crítica - Setembro de 2017 - Rio de Janeiro (RJ)

Juíza censura reportagens do site de notícias 180 graus sobre empresário - Setembro de 2017 - Teresina (PI)

Instagram retira do ar capa do disco "Joia", de Caetano Veloso, postada pela escritora Fernanda Young - Setembro de 2017

Marcelo Crivella, prefeito do Rio, veta exposição "Queermuseu" no Museu de Arte do Rio - Outubro de 2017 - Rio de Janeiro (RJ)

Masp proíbe entrada de menores de 18 anos em exposição intitulada "História da Sexualidade", mesmo acompanhados dos pais - Outubro de 2017- São Paulo (SP)

No desfile das campeãs do Carnaval, escola Paraíso de Tuiuti retira faixa presidencial de destaque que representava Michel Temer como vampiro - Fevereiro de 2018 - Rio de Janeiro (RJ)

Temer vira vampiro em desfile da escola Paraíso do Tuiuti; faixa presidencial depois foi retirada
Temer vira vampiro em desfile da escola Paraíso do Tuiuti; faixa presidencial depois foi retirada - Mauro Pimentel - 12.fev.18/AFP
Justiça proíbe João Doria de usar o slogan "Acelera SP" ou de reproduzir o símbolo gestualmente - Março de 2018 - São Paulo

Seguranças removem faixas e bandeiras que homenageavam a vereadora Marielle Franco em partida de futebol - Março de 2018 - Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral cassa registro de candidato a vereador em Campos do Jordão, pois pastor pediu voto ao candidato fora do templo religioso - Abril de 2018 - São Paulo (SP)

Fiscais do TRE recolhem bandeira do PT em evento intitulado "Festival Lula Livre", no centro do Rio, alegando campanha antecipada - Julho de 2018 - Rio de Janeiro

Governo de Pernambuco retira de festival peça "O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu", estrelada por atriz transexual - Julho de 2018 - Garanhuns (PE)

Reitor é denunciado criminalmente por não ter coibido protesto contra a Polícia Federal - Agosto de 2018 - Santa Catarina

Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva ameaça processar jogador Felipe Melo após ele declarar apoio a Bolsonaro - Setembro de 2018 - São Paulo

Ministro do STF proíbe Folha de entrevistar Lula e determina censura prévia - Setembro de 2018 - Brasília (DF)

Tribunal Regional Federal proíbe entrevista de agressor de Bolsonaro - Setembro de 2018 - São Paulo (SP)

Justiça Eleitoral proíbe campanha política no feriado da Independência do Brasil em quatro municípios alegando que as atenções devem estar voltadas para lembranças dos eventos históricos do Brasil - Setembro de 2018 - Paraíba

Justiça Eleitoral proíbe candidato de usar a expressão "Turma do Temer" ao se referir ao adversário - Setembro de 2018 - Pernambuco

Sindicato de professores é proibido pela Justiça eleitoral de distribuir panfletos com críticas ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, em escolas públicas - Setembro de 2018 - Rio Grande do Sul

Prefeitura de Ribeirão Preto anuncia suspensão da exibição do documentário "Primavera das Mulheres", que discute temas como feminismo, gênero e diversidade - Setembro de 2017 - Ribeirão Preto (SP)

Após protestos de pais, Colégio Santo Agostinho suspende adoção do romance "Meninos sem Pátria", que conta a história de um jornalista perseguido pela ditadura militar - Outubro de 2018 - Rio de Janeiro

Justiça Eleitoral ordena a retirada de uma bandeira com a frase "Direito UFF- Antifascista" da fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - Outubro de 2018 - Rio de Janeiro

TSE manda excluir links em que Bolsonaro questiona urna eletrônica - Outubro de 2018 - Brasília (DF)

Justiça Eleitoral manda apreender panfletos intitulados "manifesto em defesa da democracia e da universidade pública" na Universidade Federal de Campina Grande - Outubro de 2018 - Campina Grande (PB)

Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de panfletos na Universidade Estadual da Paraíba - Outubro de 2018 - Campina Grande (PB)

PMs ordenam a retirada de três bandeiras —uma em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março—, e outras duas com os dizeres "Direito UERJ Antifascista" e "Ditadura nunca mais. Luiz Paulo vive" (homenagem a morto na ditadura) - Outubro de 2018 - Rio de Janeiro (RJ)

Justiça eleitoral veta evento chamado "Contra o fascismo. Pela Democracia", que teria a presença de Guilherme Boulos (PSOL), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outubro de 2018 - Porto Alegre (RS)

Justiça Eleitoral proíbe propaganda de TV que reproduz vídeo no qual Bolsonaro diz ser favorável à tortura - Outubro de 2018 - Brasília (DF)

Justiça Eleitoral ordena retirada de faixa com os dizeres "Antifa" e "Icex pela democracia # elenão" no Icex (Instituto de Ciências Exatas) da Universidade da Federal de Minas Gerais - Outubro de 2018 - Belo Horizonte (MG)

TRE-RJ apreende 30 mil exemplares do jornal Brasil de Fato que estavam no Sindicato dos Petroleiros, alegando "clara tendência de propaganda eleitoral favorável ao candidato Fernando Haddad" - Outubro de 2018 - Macaé (RJ)

Justiça Eleitoral ordena retirada de faixa com a inscrição "Direito Ufersa não vota em fascista", na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Outubro de 2018 - Mossoró (RN)

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ordena retirada de faixas, adesivos e pinturas com propaganda eleitoral na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Outubro de 2018 - Acarape (CE)

Policiais Militares entram armados na Universidade Estadual do Pará para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçam de prisão um professor que fizera menção à produção de fake news - Outubro de 2018 - Igaraté-Açú (PA)

Justiça eleitoral proíbe a realização de aula pública com o tema "esmagar o fascismo", promovida pelo diretório acadêmico, na Universidade Federal da Grande Dourados - Outubro de 2018 - Dourados (MS)

Justiça Eleitoral suspende o evento "Assembleia Geral Extraordinária contra o fascismo", organizado por estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul - Outubro de 2018 - Erechim (RS)

Fiscais da Justiça Eleitoral ameaçam prender estudantes para evitar que, durante assembleia na Universidade Federal Fluminense, houvesse menção a nome ou número de candidatos - Outubro de 2018 - Macaé (RJ)

Justiça Eleitoral determina a retirada de nota da reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei contra o discursos de ódio "de um dos candidatos" - Outubro de 2018 - São João del-Rei (MG)

Polícia Militar retira faixa com propaganda eleitoral colocada do lado externo de uma portaria da Universidade Federal de Uberlândia - Outubro de 2018 - Uberlândia (MG)

Assessoria de Bolsonaro impede Folha e outros veículos de participarem de entrevista coletiva do presidente eleito - Novembro de 2018 - Rio de Janeiro (RJ)