Exclusivo: Barbosa omitiu sua relação com advogado

Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço?

Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço?
Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço? (Foto: Leonardo Attuch)


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247 - Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Será essa a lógica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa? Durante muito tempo, ele se negou a receber advogados na suprema corte, alegando um suposto "conluio" entre magistrados e representantes da defesa no Judiciário brasileira, que poderia contaminar as decisões.

Com essa atitude, Barbosa semeou a imagem de vingador da Justiça e teve vários atritos com entidades de classe da magistratura, que defendiam o diálogo entre as partes. Dias atrás, no entanto, a regra de Barbosa foi quebrada, quando ele participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro, dono de um dos principais escritórios do País e seu colega na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O encontro não teria maiores repercussões se Barbosa, que já se coloca como eventual presidenciável, não tivesse cultivado a imagem de justiceiro inatacável. O caso foi abordado pelo Painel, da Folha de S. Paulo, na edição de ontem e o presidente do STF afirmou que só foi ao jantar na casa do advogado porque se tratava de uma homenagem a uma delegação francesa, em visita ao Rio de Janeiro.

Leia abaixo:

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Entre amigos Joaquim Barbosa participou no sábado de um jantar na casa do advogado Carlos Siqueira Castro, no Rio. O evento foi oferecido ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao presidente do Conselho Constitucional francês, Jean Louis Debré.

Histórico Durante o julgamento do mensalão, Barbosa foi criticado por não receber criminalistas em seu gabinete e apontou "conluio" entre juízes e advogados.

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Veja bem "Compareci, sim, ao jantar. Era uma homenagem à delegação francesa", diz o ministro. Ele é colega de Siqueira Castro na Uerj e atuou com ele no Ministério Público. Sua assessoria diz que Barbosa não relata casos do advogado.

No entanto, o problema está na última frase.  Orientada ou não pelo chefe, a assessoria do STF mentiu para a Folha de S. Paulo ao afirmar que Barbosa não relata casos do advogado.

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Uma rápida pesquisa no próprio site do STF permite observar que Barbosa não apenas relatou como também julgou diversas ações patrocinadas pelo colega da Uerj.

Confira a lista abaixo, levantada pelo 247 no sistema de informações públicas do STF:

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PROCESSOS DE SIQUEIRA CASTRO RELATADOS POR BARBOSA NA PRESIDÊNCIA DO STF, INCLUSIVE PENDENTES DE DECISÃO

ARE 728879 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

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Origem:

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SP - SÃO PAULO

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Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

AMICO SAÚDE LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

 

 

RECDO.(A/S)

 

MARIA DE LOURDES CHIEROTO

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

ARE 758110 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

AMICO SAUDE LTDA.

 

 

ADV.(A/S)

 

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

WILMA MARIA FARABOLINI

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

ARE 758513 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

FABIO LEMES DE ALBUQUERQUE

 

 

ADV.(A/S)

 

MARCOS SOBRINHO

 

 

 

ARE 764011 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

ROBSON ROBERTO TEIXEIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

ALEXANDRA BERNARDO VAZ E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 742759 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

CRISTIANE MONTALIONE SILVA

 

 

ADV.(A/S)

 

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 770602 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

FRANCISCO ANTÔNIO BESERRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

VENCESLAU PERES DE SOUZA

 

 

INTDO.(A/S)

 

BRADESCO SEGUROS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 776268 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

JULIO DA COSTA MONTEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

ZÉLIA MARIA FERNANDES DE LUNA E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 765565 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

PA - PARÁ

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

CVRD - CIA VALE SO RIO DOCE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

TENÓRIO LIMA MARINHO

 

 

ADV.(A/S)

 

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 771634 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

ES - ESPÍRITO SANTO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

TIM CELULAR S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

TEIXEIRA E SANTIAGO LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

 

PROCESSOS DE SIQUEIRA CASTRO RELATADOS POR BARBOSA ANTES DA PRESIDÊNCIA DO STF

 

AI 515501 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SIBELE SENA CAMPELO

 

 

ADV.(A/S)

 

LEILA MARCIA MACIEL NEVES E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

TELELISTAS EDITORA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 604641 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MERCK S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PFN - ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO

 

 

 

AI 607517 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

TELPLAN - TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO BRASIL S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 612656 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MCDONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

PAULO ZIDE E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 637253 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

DF - DISTRITO FEDERAL

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

LUIS ALBERTO PRATES FRÓES

 

 

ADV.(A/S)

 

ANTÔNIO CARLOS BUFULIN

 

 

 

AI 716334 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 740860 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

CARLOS FERNANDO RODRIGUES

 

 

ADV.(A/S)

 

CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

 

 

 

Rcl 4784 - RECLAMAÇÃO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECLTE.(S)

 

ELOÁ DOS SANTOS CRUZ

 

 

ADV.(A/S)

 

LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

RECLDO.(A/S)

 

RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 2.259 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

INTDO.(A/S)

 

VALE S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

INTDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

 

INTDO.(A/S)

 

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

 

 

INTDO.(A/S)

 

MÁRIO DAVID PRADO SÁ E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 232328 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

CE - CEARÁ

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.

 

PFN - WALTER GIUSEPPE MANZI

 

 

RECDO.(A/S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

 

 

ADVDOS.

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.

 

GUILHERME LIMA BRAGA

 

 

 

AI 421261 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

HERALDO MOTTA PACCA

 

 

 

AI 502765 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

PRONEP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

VALDO CARLOS DE OLIVEIRA BUCCOS

 

 

ADV.(A/S)

 

BARBARA REGINA CARVALHO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 547744 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ADRIANO MEJDALANI NEVES

 

 

ADV.(A/S)

 

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA

 

 

 

AI 611142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

DANIEL SILVIO PENHA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 655542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA

 

 

AGDO.(A/S)

 

SEBASTIÃO GOMES DIAS

 

 

ADV.(A/S)

 

TARCISIO ABREU LADEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 712372 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO

 

 

ADV.(A/S)

 

TIRANY DA COSTA SOUZA JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS

 

 

ADV.(A/S)

 

JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

VALTER DA CUNHA PINHEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ LUIZ CARAM

 

 

AGDO.(A/S)

 

EMANUEL MACABU MORAES

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

HAMILTON LIMA BARROS

 

 

ADV.(A/S)

 

NEWTON FERNANDES DE FARIAS

 

 

AGDO.(A/S)

 

FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO

 

 

ADV.(A/S)

 

LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH

 

 

AGDO.(A/S)

 

TÂNIA CASTRO GÓES

 

 

ADV.(A/S)

 

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

AI 764834 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ANDRÉ MARCOS BRANDÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

ANDRÉ MARCOS BRANDÃO

 

 

AGDO.(A/S)

 

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 526618 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

NKB SÃO PAULO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HEITOR FARO DE CASTRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

RE 599709 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

RECDO.(A/S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

INTDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 455086 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

LABORATÓRIOS CANONNE LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

ADV.(A/S)

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 521422 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 566883 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

FRANCISCO LUIZ BERTOZZI

 

 

ADV.(A/S)

 

ROBERTO MOHAMED AMIM JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 616973 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE

 

 

ADV.(A/S)

 

RAQUEL CRISTINA RIEGER E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

ITAÚ UNIBANCO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

FERNANDA ROCHEL NASCIUTTI

 

 

 

AI 680885 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO ITAÚ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JR E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 718542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

AIDA GOULART TEIXEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 834188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

LUIZ CARLOS GRAVITOL

 

 

ADV.(A/S)

 

MARIANA DE BARROS PAULON

 

 

 

RE 544262 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PFN - JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA

 

 

RECDO.(A/S)

 

ELECTRO VIDRO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 466630 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

CE - CEARÁ

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOSÉ EDI DOS REIS

 

 

ADV.(A/S)

 

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO ITAÚ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE

 

 

 

AI 538941 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

VALDIR CLOTILDES FERREIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JUNIOR E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE

 

 

AGDO.(A/S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 589121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

TELPLAN - TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 625653 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

HAEGLER S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL FEDERAL

 

 

 

AI 689417 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

IVO GOMES BAPTISTA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

LUCIANA ROSÁRIO GOMES E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 737937 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SIMETAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

RE 581042 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

RIO-SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 540536 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOÃO MANOEL PEREIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO PORTUS DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS

 

 

 

AI 683208 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MARCO AURÉLIO DE SOUZA LAGE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

ITAÚ UNIBANCO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO

 

 

 

ARE 664967 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

MAGNA DE JESUS AGUIAR

 

 

ADV.(A/S)

 

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA

 

 

RECDO.(A/S)

 

FLEURY S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 774585 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ABRAPP

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

 

 

ADV.(A/S)

 

FÁTIMA LUIZA DE FARIA COSTA DIAS E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

 

 

ARE 704926 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

AI 799706 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

ARE 706549 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RN - RIO GRANDE DO NORTE

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

MARCOS DE LIMA BRITO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR - ME

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA E OUTRO(A/S)

 

 

 

PROCESSOS DECIDIDOS POR BARBOSA QUE AGORA ESTÃO COM  BARROSO

ARE 703889 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

RECTE.(S)

 

JOSÉ SCALFONE NETO

 

 

ADV.(A/S)

 

SEBASTIÃO SCALFONE

 

 

RECDO.(A/S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

ARE 649060 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

RECTE.(S)

 

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

 

ADV.(A/S)

 

ELCIO APARECIDO VICENTE

 

 

 

AI 782929 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

AGTE.(S)

 

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

GERALDO ANTÔNIO DE PAULA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

LUIZ CARLOS FERNANDES JÚNIOR

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