Exclusivo: Barbosa omitiu sua relação com advogado

Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço?

www.brasil247.com - Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço?
Depois de tanto criticar "conluio" entre juízes e advogados, presidente do Supremo Tribunal Federal participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro (quarto da esq. à dir.), um dos mais atuantes na corte, de quem é colega na UERJ; questionado, Joaquim Barbosa pediu à sua assessoria informar que ele "não relata casos do advogado"; mas informação é 100% falsa; site do STF aponta que o presidente da corte atuou não apenas como relator, mas também como juiz em vários casos relatados pelo amigo Siqueira Castro; faça o que eu digo, não faça o que eu faço? (Foto: Leonardo Attuch)


247 - Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Será essa a lógica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa? Durante muito tempo, ele se negou a receber advogados na suprema corte, alegando um suposto "conluio" entre magistrados e representantes da defesa no Judiciário brasileira, que poderia contaminar as decisões.

Com essa atitude, Barbosa semeou a imagem de vingador da Justiça e teve vários atritos com entidades de classe da magistratura, que defendiam o diálogo entre as partes. Dias atrás, no entanto, a regra de Barbosa foi quebrada, quando ele participou de um jantar oferecido pelo advogado Carlos Siqueira Castro, dono de um dos principais escritórios do País e seu colega na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O encontro não teria maiores repercussões se Barbosa, que já se coloca como eventual presidenciável, não tivesse cultivado a imagem de justiceiro inatacável. O caso foi abordado pelo Painel, da Folha de S. Paulo, na edição de ontem e o presidente do STF afirmou que só foi ao jantar na casa do advogado porque se tratava de uma homenagem a uma delegação francesa, em visita ao Rio de Janeiro.

Leia abaixo:

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Entre amigos Joaquim Barbosa participou no sábado de um jantar na casa do advogado Carlos Siqueira Castro, no Rio. O evento foi oferecido ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao presidente do Conselho Constitucional francês, Jean Louis Debré.

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Histórico Durante o julgamento do mensalão, Barbosa foi criticado por não receber criminalistas em seu gabinete e apontou "conluio" entre juízes e advogados.

Veja bem "Compareci, sim, ao jantar. Era uma homenagem à delegação francesa", diz o ministro. Ele é colega de Siqueira Castro na Uerj e atuou com ele no Ministério Público. Sua assessoria diz que Barbosa não relata casos do advogado.

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No entanto, o problema está na última frase.  Orientada ou não pelo chefe, a assessoria do STF mentiu para a Folha de S. Paulo ao afirmar que Barbosa não relata casos do advogado.

Uma rápida pesquisa no próprio site do STF permite observar que Barbosa não apenas relatou como também julgou diversas ações patrocinadas pelo colega da Uerj.

Confira a lista abaixo, levantada pelo 247 no sistema de informações públicas do STF:

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PROCESSOS DE SIQUEIRA CASTRO RELATADOS POR BARBOSA NA PRESIDÊNCIA DO STF, INCLUSIVE PENDENTES DE DECISÃO

ARE 728879 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

AMICO SAÚDE LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

 

 

RECDO.(A/S)

 

MARIA DE LOURDES CHIEROTO

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

ARE 758110 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

AMICO SAUDE LTDA.

 

 

ADV.(A/S)

 

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

WILMA MARIA FARABOLINI

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

ARE 758513 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

FABIO LEMES DE ALBUQUERQUE

 

 

ADV.(A/S)

 

MARCOS SOBRINHO

 

 

 

ARE 764011 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

ROBSON ROBERTO TEIXEIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

ALEXANDRA BERNARDO VAZ E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 742759 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

CRISTIANE MONTALIONE SILVA

 

 

ADV.(A/S)

 

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 770602 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

FRANCISCO ANTÔNIO BESERRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

VENCESLAU PERES DE SOUZA

 

 

INTDO.(A/S)

 

BRADESCO SEGUROS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(A/S)

 

 

 

ARE 776268 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

JULIO DA COSTA MONTEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

ZÉLIA MARIA FERNANDES DE LUNA E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 765565 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

PA - PARÁ

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

CVRD - CIA VALE SO RIO DOCE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

TENÓRIO LIMA MARINHO

 

 

ADV.(A/S)

 

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 771634 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

ES - ESPÍRITO SANTO

 

 

Relator:

 

MINISTRO PRESIDENTE

 

 

RECTE.(S)

 

TIM CELULAR S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

TEIXEIRA E SANTIAGO LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

 

 

 

 

PROCESSOS DE SIQUEIRA CASTRO RELATADOS POR BARBOSA ANTES DA PRESIDÊNCIA DO STF

 

AI 515501 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SIBELE SENA CAMPELO

 

 

ADV.(A/S)

 

LEILA MARCIA MACIEL NEVES E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

TELELISTAS EDITORA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 604641 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MERCK S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PFN - ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO

 

 

 

AI 607517 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

TELPLAN - TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO BRASIL S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 612656 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MCDONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

PAULO ZIDE E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 637253 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

DF - DISTRITO FEDERAL

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

LUIS ALBERTO PRATES FRÓES

 

 

ADV.(A/S)

 

ANTÔNIO CARLOS BUFULIN

 

 

 

AI 716334 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 740860 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

CARLOS FERNANDO RODRIGUES

 

 

ADV.(A/S)

 

CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

 

 

 

Rcl 4784 - RECLAMAÇÃO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECLTE.(S)

 

ELOÁ DOS SANTOS CRUZ

 

 

ADV.(A/S)

 

LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

RECLDO.(A/S)

 

RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 2.259 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

INTDO.(A/S)

 

VALE S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

INTDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

 

INTDO.(A/S)

 

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

 

 

INTDO.(A/S)

 

MÁRIO DAVID PRADO SÁ E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 232328 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

CE - CEARÁ

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.

 

PFN - WALTER GIUSEPPE MANZI

 

 

RECDO.(A/S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

 

 

ADVDOS.

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.

 

GUILHERME LIMA BRAGA

 

 

 

AI 421261 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

HERALDO MOTTA PACCA

 

 

 

AI 502765 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

PRONEP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

VALDO CARLOS DE OLIVEIRA BUCCOS

 

 

ADV.(A/S)

 

BARBARA REGINA CARVALHO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 547744 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ADRIANO MEJDALANI NEVES

 

 

ADV.(A/S)

 

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA

 

 

 

AI 611142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

DANIEL SILVIO PENHA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 655542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

HISASHI KATAOKA

 

 

AGDO.(A/S)

 

SEBASTIÃO GOMES DIAS

 

 

ADV.(A/S)

 

TARCISIO ABREU LADEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 712372 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO

 

 

ADV.(A/S)

 

TIRANY DA COSTA SOUZA JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS

 

 

ADV.(A/S)

 

JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

VALTER DA CUNHA PINHEIRO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ LUIZ CARAM

 

 

AGDO.(A/S)

 

EMANUEL MACABU MORAES

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

HAMILTON LIMA BARROS

 

 

ADV.(A/S)

 

NEWTON FERNANDES DE FARIAS

 

 

AGDO.(A/S)

 

FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO

 

 

ADV.(A/S)

 

LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH

 

 

AGDO.(A/S)

 

TÂNIA CASTRO GÓES

 

 

ADV.(A/S)

 

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

AI 764834 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ANDRÉ MARCOS BRANDÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

ANDRÉ MARCOS BRANDÃO

 

 

AGDO.(A/S)

 

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

RE 526618 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

NKB SÃO PAULO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

HEITOR FARO DE CASTRO

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

RE 599709 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

RECDO.(A/S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

INTDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 455086 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

LABORATÓRIOS CANONNE LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

ADV.(A/S)

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 521422 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 566883 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

FRANCISCO LUIZ BERTOZZI

 

 

ADV.(A/S)

 

ROBERTO MOHAMED AMIM JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 616973 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE

 

 

ADV.(A/S)

 

RAQUEL CRISTINA RIEGER E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

ITAÚ UNIBANCO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

FERNANDA ROCHEL NASCIUTTI

 

 

 

AI 680885 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO ITAÚ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JR E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 718542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

AIDA GOULART TEIXEIRA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 834188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

LUIZ CARLOS GRAVITOL

 

 

ADV.(A/S)

 

MARIANA DE BARROS PAULON

 

 

 

RE 544262 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PFN - JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA

 

 

RECDO.(A/S)

 

ELECTRO VIDRO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 466630 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

CE - CEARÁ

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOSÉ EDI DOS REIS

 

 

ADV.(A/S)

 

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO ITAÚ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE

 

 

 

AI 538941 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

VALDIR CLOTILDES FERREIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JUNIOR E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO BANERJ S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

ADV.(A/S)

 

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE

 

 

AGDO.(A/S)

 

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 589121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

TELPLAN - TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 625653 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

HAEGLER S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL FEDERAL

 

 

 

AI 689417 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

IVO GOMES BAPTISTA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

LUCIANA ROSÁRIO GOMES E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

 

AI 737937 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

SIMETAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

AGDO.(A/S)

 

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

RE 581042 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

RIO-SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

ADV.(A/S)

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

 

 

 

AI 540536 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

JOÃO MANOEL PEREIRA

 

 

ADV.(A/S)

 

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

 

 

AGDO.(A/S)

 

INSTITUTO PORTUS DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS

 

 

 

AI 683208 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

MARCO AURÉLIO DE SOUZA LAGE E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

ITAÚ UNIBANCO S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO

 

 

 

ARE 664967 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

MAGNA DE JESUS AGUIAR

 

 

ADV.(A/S)

 

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA

 

 

RECDO.(A/S)

 

FLEURY S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

AI 774585 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ABRAPP

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

 

 

ADV.(A/S)

 

FÁTIMA LUIZA DE FARIA COSTA DIAS E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

UNIÃO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

 

 

ARE 704926 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

AI 799706 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

AGTE.(S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

PROC.(A/S)(ES)

 

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

ARE 706549 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RN - RIO GRANDE DO NORTE

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA

 

 

RECTE.(S)

 

LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

MARCOS DE LIMA BRITO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR - ME

 

 

ADV.(A/S)

 

JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA E OUTRO(A/S)

 

 

 

PROCESSOS DECIDIDOS POR BARBOSA QUE AGORA ESTÃO COM  BARROSO

ARE 703889 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

RECTE.(S)

 

JOSÉ SCALFONE NETO

 

 

ADV.(A/S)

 

SEBASTIÃO SCALFONE

 

 

RECDO.(A/S)

 

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

 

 

 

ARE 649060 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 

Origem:

 

SP - SÃO PAULO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

RECTE.(S)

 

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

RECDO.(A/S)

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

 

ADV.(A/S)

 

ELCIO APARECIDO VICENTE

 

 

 

AI 782929 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Origem:

 

RJ - RIO DE JANEIRO

 

 

Relator:

 

MIN. JOAQUIM BARBOSA SUBST. MIN. ROBERTO BARROSO

 

 

AGTE.(S)

 

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A

 

 

ADV.(A/S)

 

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(A/S)

 

 

AGDO.(A/S)

 

GERALDO ANTÔNIO DE PAULA E OUTRO(A/S)

 

 

ADV.(A/S)

 

LUIZ CARLOS FERNANDES JÚNIOR

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