Fachin atende defesa e julgamento de habeas corpus de Lula será em plenário presencial

247 - Atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (6) do plenário virtual da Segunda Turma um habeas corpus que contesta a ordem de alegações finais em uma das ações penais que trata da compra de um terreno feito pela Odebrecht ao lado Instituto Lula.

Com base na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, a defesa questiona o fato de o ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores. 

Em seu voto, Fachin determinou apenas que a defesa refizesse as alegações finais, o que contraria a decisão da turma. Por isso, a defesa pediu a Fachin para que os ministros discutissem a questão em sessão presencial, e não mais por meio virtual, para que os advogados possam fazer a argumentação oral na tribuna do plenário.

"Defiro o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta", afirmou o ministro.

Ainda não há previsão de quando será essa análise presencial do caso, que no julgamento vistual estava prevista para acontecer entre os dias 13 e 19 de setembro. 

A expectativa é que na análise deste habeas corpus o decano da corte, ministro Celso de Mello, se manifesta sobre o tema. Ele não participou do julgamento de Bendine por motivos de saúde, sendo que a anulação foi aprovada por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lucia. Fachin ficou vencido no julgamento.

Com informações do G1.