Fachin faz nota em defesa de Toffoli após cobrança de ministros do STF

247 - A primeira manifestação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a crise envolvendo o Banco Master ocorreu após uma rodada de conversas com colegas da corte e cobranças diretas para que ele saísse em defesa do ministro Dias Toffoli, relator das investigações. O gesto foi interpretado internamente como necessário para preservar a unidade do tribunal e conter o desgaste institucional.

As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo, que mostrou que, ao longo dos últimos dias, ministros do STF articularam uma resposta institucional à crise de imagem da corte. Nesse contexto, magistrados afirmaram a Fachin que era fundamental que a presidência se posicionasse publicamente para demonstrar o “espírito de corpo” do Supremo, sobretudo diante das críticas direcionadas a Toffoli.

Segundo relatos, Fachin vinha enfrentando um impasse sobre como marcar posição em defesa da ética e avançar no debate sobre a implementação de um código de conduta no STF sem provocar reações internas adversas. Conforme revelou a Folha, a avaliação era de que uma postura mais incisiva poderia ser interpretada como provocação a colegas, aprofundando divisões internas e levando ao isolamento do presidente da corte.

Pelo menos três ministros, de acordo com interlocutores, resistem à fixação imediata de diretrizes éticas e defendem que o tema seja temporariamente suspenso até que as tensões diminuam. Para esse grupo, a defesa do código de conduta em um momento delicado poderia servir de munição para novas críticas do bolsonarismo ao Supremo.

Diante desse cenário, a orientação transmitida a Fachin foi para que, ainda que de forma provisória, deixasse a pauta do código em segundo plano e priorizasse uma manifestação de apoio institucional a Toffoli. A recomendação ganhou força após a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivar a representação que buscava afastar o ministro da relatoria do caso Master.

Na nota divulgada à imprensa na noite de quinta-feira (22), Fachin afirmou que Toffoli exerce “a regular supervisão judicial” das investigações sobre fraudes financeiras relacionadas ao banco. O presidente do STF também destacou que as críticas são legítimas no ambiente democrático, mas ressaltou que o tribunal “não se curva a ameaças ou intimidações”.

O texto não fez menção explícita ao código de ética. Embora trate do assunto em conversas reservadas com outros ministros, Fachin optou por uma abordagem mais ampla, afirmando apenas que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas”, frase vista como tentativa de equilíbrio entre a defesa institucional e a cautela política.

Interlocutores do presidente do STF afirmam que a nota foi construída a partir de sugestões de colegas e buscou condensar, em um único texto, as diferentes visões existentes dentro da corte. A intenção teria sido reduzir ruídos internos e sinalizar coesão em um momento de forte exposição pública do Supremo.

A manifestação ocorreu em meio a alegações de suspeição contra Toffoli e à defesa, dentro da corte, de que as investigações sejam remetidas à primeira instância. Para parte dos ministros, essa alternativa representaria uma “saída honrosa”, já que, até o momento, não há linha investigativa que aponte para o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.

Nesse entendimento, o envio do caso ao primeiro grau permitiria retirar o STF do centro da crise, preservando ao mesmo tempo a validade dos atos já praticados pelo relator. Toffoli, por sua vez, tem afirmado a auxiliares que sua imparcialidade não está em questão e que não há motivo para se afastar do processo.

Ao mesmo tempo, segundo relatos, o ministro indicou que os próximos passos da investigação —como os depoimentos previstos para a próxima semana— poderão fornecer elementos que justifiquem o envio do caso à primeira instância, encerrando, ao menos temporariamente, a atuação direta do Supremo no episódio.