Falsificação de remédios leva 11 à prisão em São Paulo

Fernando Porfírio _247 – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 10 anos de reclusão um grupo de empresários e comerciantes acusado de uma derrama no mercado de 1,34 milhão de medicamentos falsos. Fabricados na forma de placebos, os comprimidos eram vendidos com o rótulo de Androcur, remédio usado por paciente que faziam tratamento de câncer de próstata.

Os réus são acusados de, intencionalmente, objetivando o lucro, fabricar e falsificar o remédio Androcur. Eles teriam produzido mais de um milhão de placebos e distribuídos o produto no mercado como se fosse o remédio. Enganados, os doentes tomavam pó no lugar da substância ativa que minimizava os problemas de câncer de próstata.

A falsificação ocorreu entre 1996 e 1997. O Androcur era falsificado em Santo André (SP). O placebo não continha nenhum vestígio do componente terapêutico o acetato de ciproterona. De acordo com o Ministério Público paulista os réus agiram com dolo, com o único objetivo de potencializar seus lucros.

A corte paulista ordenou a prisão de 11 pessoas condenadas. Um dos advogados que atua no caso, Roberto Podval, afirmou ao Brasil 247 que vai entrar com pedido de habeas corpus para garantir que os réus possam recorrer em liberdade. Podval informou ainda que vai contestar o fundamento da decisão que condenou os réus.

A decisão, por votação unânime, é da 6ª Câmara de Direito Criminal. Os desembargadores suspenderam as penas pelos crimes de formação de quadrilha e documento falso, mas fixou em 10 anos de reclusão a pena pelo crime de falsificação de medicamento. O relator, José Raul Gavião de Almeida, mandou expedir mandou de prisão. O documento foi publicado hoje.

“Não resta a menor dúvida que os réus praticaram uma ação nociva aos pacientes que usavam o medicamento, acreditando que tratava-se de remédio verdadeiro”, afirmou o relator do recurso, desembargador José Raul Gavião de Almeida. “[Os réus] optaram pela lucratividade no lugar de preservar o tratamento dos doentes”, completou o magistrado.

Nenhum dos principais envolvidos no crime escapou. Os réus eram donos da Botica ao Veado D’Ouro e do laboratório Veafarm, Edgar Helbif e Daniel Eduardo Derkattscheff, e o ex-gerente financeiro da empresa Ricardo Camargo Garcia.

Além destes também foi condenado Jorge Elias Biassi Kuri, dono da gráfica Jocean, responsável pelos rótulos do medicamento falso, os distribuidores de remédio José Celso Machado de Castro e David Teixeira e o comerciante Chafic Rassul Neto.

Também foram condenados Paulo Roberto Fabnchini, acusado de fornecer notas frias ao esquema, Élcio Ferreira da Silva, apontado na denúncia como responsável pela distribuição do medicamenton, José Antonio de Oliveira, que intermediou parte da venda e José Bueno Alves, que teria também obtido notas frias para o grupo.

“Os atos praticados pelos réus fogem ao bom senso e à razoabilidade”, disse o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, revisor da apelação apresentada pela defesa dos réus. “Eles foram movidos pela ganância e pela falta de respeito ao ser humano, provocando consequências nefastas à vida de um grande número de pessoas”, completou.