Falta de nomeações paralisa comissão sobre tortura desde julho

Devido à falta de nomeação de membros pela Presidência da República, o Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, está parado há cinco meses; o mandato do integrantes do primeiro biênio do órgão terminou em julho; na semana passada, entidades como o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Conectas e a Human Rights Watch enviaram uma carta ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cobrando a indicação

Protesto contra a tortura e torturadores
Protesto contra a tortura e torturadores (Foto: Giuliana Miranda)
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247 - Devido à falta de nomeação de membros pela Presidência da República, o Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, está parado há cinco meses. O mandato do integrantes do primeiro biênio do órgão terminou em julho. Na semana passada, entidades como o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Conectas e a Human Rights Watch enviaram uma carta ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cobrando a indicação.

As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. 

"O Ministério da Justiça diz que tem feito esforços para retomar as atividades do comitê e que o "processo para a designação dos novos membros do colegiado está em tramitação para as providência finais da Casa Civil da Presidência da República"."

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