Fazenda e Esporte cuidarão das apostas esportivas, diz Padilha
Ministro da articulação de Lula disse que Ministério da Fazenda cuidará de regulação e arrecadação e Esporte terá "estrutura de acompanhamento"
247 - O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), anunciou hoje que a área das apostas esportivas será gerenciada pelos ministérios da Fazenda e do Esporte. Segundo o Ministro, o Ministério da Fazenda terá a responsabilidade de arrecadar, registrar, conceder licenças e regular as apostas esportivas, e uma secretaria específica foi criada para este fim.
No entanto, uma proposta do Partido Progressista (PP) levou a um acordo para a criação de uma estrutura no Ministério do Esporte que acompanhará detalhes relacionados às apostas esportivas, como o acompanhamento da arrecadação de recursos e a integridade das apostas em relação ao esporte. O objetivo é que o Ministério do Esporte esteja envolvido de perto em questões cruciais relacionadas às apostas esportivas.
O Ministro enfatizou que o Ministério do Esporte trabalhará em conjunto com o Ministério da Fazenda para supervisionar a regulamentação das apostas esportivas. Além disso, parte dos recursos provenientes da regulamentação das apostas será destinada ao Ministério do Esporte para promover o esporte no país, segundo informações do G1.
A criação de uma secretaria no Ministério do Esporte para lidar com apostas online gerou uma disputa dentro do governo, já que diferentes grupos do Executivo desejavam o controle desse setor. Essa estrutura será estabelecida por meio de decreto e contará com 65 cargos. A decisão de incluir essa secretaria fazia parte de um acordo político que resultou em mudanças na composição ministerial do governo Lula.
Para conquistar o apoio do Centrão no Congresso, o Presidente Lula demitiu a Ministra Ana Moser e entregou o Ministério do Esporte ao Deputado André Fufuca (PP-MA), que assumirá o cargo em breve. Inicialmente, a ideia era vincular a secretaria de apostas ao Ministério da Fazenda, mas essa estratégia mudou durante as negociações para a reforma ministerial.
Membros da equipe econômica manifestaram o interesse em participar da nova estrutura somente se tiverem alguma autonomia no funcionamento da atividade de apostas esportivas no país.
O projeto que estabelece as regras para as apostas esportivas aguarda votação na Câmara dos Deputados, e ainda não há uma data prevista para sua análise. Hoje, foi anunciado que o policial federal Tiago Horta liderará o grupo do Ministério da Fazenda encarregado de combater a manipulação de resultados em jogos esportivos. O anúncio foi feito durante uma audiência na Câmara dos Deputados pelo assessor especial do ministério, José Francisco Manssur.