Férias escolares podem mudar na Copa de 2014

247 – A Copa do Mundo no Brasil, em 2014, promete mexer até com as férias escolares. O início do ano letivo de 2014 deverá ser antecipado para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a competição, que começa em 12 de junho.

Pelo texto que será apresentado hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa, o semestre escolar deve começar em 20 de janeiro e acabar até 10 de junho. As aulas retornariam em 21 de julho.

A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9394/1996) não estabelece datas para o calendário escolar na educação básica, do ensino infantil ao ensino médio. A definição de início e término das aulas cabe às secretarias municipais e estaduais de ensino. A única imposição da legislação é a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar.

De acordo com relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), a mudança visa evitar um colapso no transporte público durante a competição e ainda será discutida no Ministério da Educação e nos Estados.

De acordo com o relator, a expectativa da base governista é votar o projeto da Lei Geral no plenário da Câmara até o dia 23 de dezembro.