Fim da Lava Jato é uma demanda de soberania nacional, diz jurista

Do Opera Mundi - A Operação Lava Jato é parte de um modelo extraterritorial aplicado pelos EUA e a soberania nacional do Brasil demanda seu fim. Essa é a opinião da jurista Carol Proner, membro do Grupo Prerrogativas, um coletivo de profissionais do direito em defesa da comunidade jurídica que lançou, neste sábado (01/08), o Livro das Suspeições, obra organizada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho que reúne artigos analisando os detalhes da operação e a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Para Proner, que assina o artigo "Quando a parcialidade é extraterritorial, tudo se explica", os mecanismos utilizados pela força-tarefa de Curitiba fazem parte de "um modelo aplicado, sobretudo, pelos Estados Unidos, um modelo extraterritorial".

"Tentamos compreender o que aconteceu ali, quando no Brasil nós abrimos as portas da nossa soberania para equipes de investigação e interesses de outros países", afirmou em coletiva durante o lançamento da obra.

Ainda segundo a advogada, não só a democracia, mas "a soberania nacional pede o fim da Lava Jato". 

"Nós estamos em uma situação em que é preciso visitar toda a legislação federal norte-americana naquilo que diz respeito à extraterritorialidade incidindo na nossa jurisdição. Ou por acaso nós não temos juízes competentes e que sejam efetivamente imparciais?", questionou a jurista.

Proner também afirmou que "o mundo inteiro está observando essa extraterritorialidade bilateral e coercitiva com graves efeitos na nossa soberania, não é  teoria da conspiração".

"Aqui, nossa vulnerabilidade não é só do dólar e do sistema norte-americano de legislação federal, mas é também de traição de alguns funcionários públicos no seu dever de fazer as coisas respeitando os interesses nacionais", afirmou.

A jurista ainda comentou sobre as similaridades entre os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e as ações judiciais contra outros ex-mandatário latino-americanos como Rafael Correa, do Equador, e Cristina Kirchner, na Argentina, afirmando que tais elementos estão presentes no conceito de "guerra híbrida".

"O caso do ex-presidente Lula passa por elementos que têm sido estudados por toda a América Latina como o lawfare, o uso do direitos para fins de armas políticas, para fins de desestabilização, dentro do conceito mais amplo de guerra híbrida", disse.

Proner ainda manifestou preocupação com os processos movidos pela Justiça boliviana contra o ex-presidente Evo Morales, que renunciou ao cargo de forma forçada após um golpe de Estado em novembro de 2019.

"O que acontece agora na Bolívia é um desafio para a América Latina no sentido de um processo eleitoral participativo e popular. É bastante diferente do que acontece no Brasil neste momento, mas não deixam de ser estratégias que, de alguma forma,  passam pelo direito, pelos tribunais e pelo sistema eleitoral", afirmou.

Lava Jato deu origem a Bolsonaro

Presente na coletiva e autor de um dos artigos que compõem o livro, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, ressaltou que o combate à corrupção deve ser feito "dentro dos limites da Constituição" e que "foram os excessos da Lava Jato que deram origem a esse governo genocida que está aí hoje".

"Esse grupo de Curitiba tinha um projeto de poder e o [ex-juiz Sergio] Moro era o chefe dessa força-tarefa de maneira inconstitucional. A parcialidade é óbvia. Esse livro servirá para discutirmos a necessidade de termos juízes imparciais para qualquer cidadão", disse.

Ainda segundo o jurista, o Livro das Suspeições é um livro técnico, que "não trata da questão do Lula especificamente, é um livro que trata dos abusos do Moro" e que serve para despertar a consciência dos que apoiaram ou ainda apoiam a operação.