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Brasil

Fux sugere que Zavascki vote no mensalão

Mas isso só deve ocorrer na fase final do julgamento da Ação Penal 470, em meados de outubro

Fux sugere que Zavascki vote no mensalão (Foto: STF/Divulgação)
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BRASÍLIA, 26 Set (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira ser favorável que o indicado para ser o futuro integrante da Corte, Teori Zavascki, participe do julgamento dos capítulos do processo do chamado mensalão ainda não apreciados, caso se julgue apto a votar.

Fux, que falou a jornalistas no intervalo da sessão do STF, afirmou que cabe ao novo ministro, e não ao colegiado, definir se está preparado para participar do julgamento.

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"Ele pode votar nos capítulos vindouros, no meu entendimento", disse Fux.

Na terça, em sabatina no Senado, Zavascki disse que a decisão sobre participar ou não do julgamento dependeria do colegiado, não do juiz de maneira individual.

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Outros ministros do Supremo, entre eles Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e o presidente, Carlos Ayres Britto, também se mostraram favoráveis a que a decisão seja do novo integrante.

Fux disse ainda que, caso chegue apenas para a fase da dosimetria da pena, isto é, o estabelecimento da pena para os réus condenados, o novo integrante não deveria participar.

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Como a sabatina não foi encerrada na terça, o ingresso de Zavascki no Supremo deve ocorrer apenas depois da metade de outubro, na reta final do julgamento.

Fux opinou ainda que os ministros que votaram pela absolvição não deveriam participar da dosimetria desses réus.

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(Reportagem de Ana Flor)

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