Gabriel Monteiro pode perder cargo por causa de lei de sua autoria
Se for condenado, vereador pode ser enquadrado por lei que anula nomeação de pessoas que cometeram crime sexual contra adolescente
Metrópoles - Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) após filmar relações sexuais com uma adolescente, o vereador Gabriel Monteiro (PL) pode perder o cargo por causa de lei da sua própria autoria, se for condenado.
A Lei nº 7.037/2021, sancionada em 16 de setembro de 2021 pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), determina a anulação de uma nomeação, posse ou contratação para cargos ou empregos públicos de pessoa condenada, por decisão judicial definitiva, por crime sexual contra criança ou adolescente.
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