Gabriela Hardt confisca sítio de Atibaia que Lula usava ‘como dono’

247 - Após condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza Gabriela Hardt mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da sentença contra o ex-presidente. Segundo Hardt, a lei de lavagem de dinheiro prevê a 'perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes'.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "a juíza afirma que ter concluído 'que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,0o'. 'Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00'."

A matéria ainda relata outro trecho do despacho de Hardt: "diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro".