GDF insiste em construir hotéis na 901 Norte

Apesar da mobilizao de arquitetos e urbanistas contrrios construo de novo setor hoteleiro, governo encaminha proposta de expanso para avaliao do Iphan

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Naira Trindade_ Brasília147 – O governo do Distrito Federal avança com a intenção de expandir o setor hoteleiro para a Quadra 901 Norte. Nem mesmo um abaixo assinado de 139 arquitetos e urbanistas de Brasília desestimulou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Geraldo Magela, a enviar a proposta de construção na área para avaliação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A mudança da destinação da quadra, no entanto, não está prevista no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), discutido neste sábado na Câmara Legislativa.

A intenção do governo é construir um complexo de prédios que agreguem hotéis, shoppings, restaurantes e áreas de lazer no terreno de 85 mil metros quadrados, no coração de Brasília, destinado originalmente a escolas, igrejas, instituições de ensino e de saúde. A sugestão é mudar a Norma de Gabarito de Brasília que delimita a altura máxima de prédios em 9,5 metros na região para 45 metros. Assim, as empresas que comprarem o terreno – avaliado em R$ 700 milhões – poderão construir prédios de até 15 andares.

Nas cinco laudas do manifesto, arquitetos e urbanistas embasam as argumentações contrárias nas normas de gabarito e na lei federal que rege o tombamento de Brasília. Eles mostram que a insistência do governo em dar continuidade ao projeto provoca a “desfiguração da área central do Plano Piloto ao quebrar a simetria entre os setores centrais sul e norte e ao extrapolar os limites geométricos do setor central norte.”

Os técnicos do Iphan se debruçam sobre a proposta para analisar os impactos e as possibilidades de o governo seguir adiante com a venda do terreno. O superintendente Alfredo Gastal só garante que não vai permitir que a área seja transformada em habitacional. “Concordo com o manifesto dos urbanistas de que que aquilo não pode virar uma zona, mas a 901 também não pode ser uma quadra medíocre como prevê a proposta original.”

Caso a proposta de aumentar o gabarito da área seja autorizada pelo Iphan, o grupo de arquitetos contrários à expansão do setor hoteleiro pretende recorrer judicialmente. Integrante do Movimento Urbanistas por Brasília, Laila Mendonça explica que a proposta põe em risco o tombamento e fere a Portaria 314/92, lei federal que define os parâmetros de ocupação na área. “Se o Iphan concordar com a agressão, vamos colocar em cheque a capacidade do órgão em defender o patrimônio histórico.”

“Se o Iphan autorizar a proposta do governo, terá de responder por uma ação pela irresponsabilidade porque não estará cumprindo o seu papel”, defende também a arquiteta Tânia Batella, do Fórum ONGs Ambientalistas do DF. Ela frisa ainda que a proposta de ocupar a área da 901 Norte não foi apresentada na audiência pública do PPCUB deste sábado, evento que visa discutir com a comunidade os principais pontos para a conservação do patrimônio histórico de Brasília.

Herança

A mudança de destinação da quadra 901 Norte foi proposta pelo então governador José Roberto Arruda, que tinha como vice-governador um dos maiores empreendedores imobiliários de Brasília, Paulo Octávio, e mantinha relações íntimas e constantes com os proprietários de outras duas construtoras: Via Engenharia e JC Gontijo. A ideia de que a área nobre, no centro da cidade, seria vendida pela Terracap às construtoras por um valor em torno de R$ 700 milhões foi herdada pelo governador Agnelo Queiroz. Esse dinheiro seria aplicado na construção do novo estádio.

As construtoras ergueriam torres de mais de 20 andares nas quais funcionariam hotéis, escritórios e centros comerciais, nos moldes do Brasil XXI, mas em uma área muito maior. A maioria dos hotéis, na verdade, seriam fechadas para apartamentos disfarçados de apart-hotéis, criando-se, assim, uma nova área residencial em Brasília – como acabou acontecendo na orla do Lago entre a L-4 e o Palácio da Alvorada.

O investimento das construtoras, assim, seria altamente rentável e o então governador seria devidamente recompensado pelas empreiteiras beneficiadas, no padrão desvendado pela Operação Caixa de Pandora. Além disso, a Via Engenharia – cujo proprietário ainda é um dos mais próximos amigos de Arruda – é uma das duas empresas que estão construindo o novo estádio (a outra é a Andrade Gutierrez). No mercado imobiliário o que circula é que a maior fatia da área a ser vendida em licitação pela Terracap será comprada pela JC Gontijo, que inclusive já teria os projetos para as torres.

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