Revista Fórum - O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, está entre os conselheiros escolhidos pelo ex-juiz Sergio Moro para ajudá-lo em uma possível candidatura à presidência nas eleições de 2022. Santos Cruz seria o responsável por fazer o elo do ex-juiz com os militares.
“Moro será uma opção de respeito e união nacional, buscará romper a polarização e trazer o Brasil de volta para o caminho da convivência entre as pessoas e as instituições”, disse Santos Cruz a Laryssa Borges e Rafael Moraes Moura, da Revista Veja.
Tanto Moro quanto Santos Cruz fizeram parte do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, mas deixaram a Esplanada após conflitos com o presidente e agora tentam usar um verniz democrático para construírem uma campanha de “terceira via”.
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Aquiles Lins

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Brasil

General Santos Cruz vira conselheiro de campanha de Moro

Revista Fórum - O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, está entre os conselheiros escolhidos pelo ex-juiz Sergio Moro para ajudá-lo em uma possível candidatura à presidência nas eleições de 2022. Santos Cruz seria o responsável por fazer o elo do ex-juiz com os militares.
“Moro será uma opção de respeito e união nacional, buscará romper a polarização e trazer o Brasil de volta para o caminho da convivência entre as pessoas e as instituições”, disse Santos Cruz a Laryssa Borges e Rafael Moraes Moura, da Revista Veja.
Tanto Moro quanto Santos Cruz fizeram parte do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, mas deixaram a Esplanada após conflitos com o presidente e agora tentam usar um verniz democrático para construírem uma campanha de “terceira via”.
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar um pacote de R$ 960 milhões voltado à segurança pública dentro do programa Brasil contra o Crime Organizado. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima terça-feira (12), como parte de uma estratégia do governo para enfrentar críticas e reforçar sua atuação na área.
O conjunto de medidas prevê a edição de um decreto e ao menos quatro portarias que detalham ações operacionais e mecanismos de financiamento. A proposta também regulamenta pontos do chamado PL Antifacção, articulando iniciativas para combater organizações criminosas em diferentes frentes.
A iniciativa ocorre em um contexto político sensível. A segurança pública é considerada um dos principais pontos de desgaste da atual gestão, especialmente diante da possível disputa eleitoral contra nomes como o senador Flávio Bolsonaro e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, ambos associados a discursos mais rígidos no enfrentamento ao crime.
O programa está sendo estruturado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob comando do ministro Wellington Lima e Silva. A proposta prevê que o crédito suplementar seja destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. Para efeito de comparação, o Orçamento deste ano já previa R$ 607 milhões para o sistema penitenciário e R$ 2,1 bilhões para a segurança pública, o que torna o novo aporte significativo dentro da estrutura existente.
Além dos recursos diretos, o plano inclui a criação de uma linha de crédito para facilitar empréstimos aos estados, permitindo investimentos adicionais em segurança. O modelo dessa linha ainda está em fase de elaboração.
O Brasil contra o Crime Organizado será estruturado em quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira das facções, qualificação das investigações e fortalecimento do sistema prisional. Um dos destaques é a expansão do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), atualmente concentrado no Rio de Janeiro, para outros estados, ampliando a capacidade de rastrear e bloquear recursos ilícitos.
O comitê reúne diferentes órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de polícias civis, Ministérios Públicos e secretarias estaduais de Fazenda.
Outro ponto central é o investimento em evidências técnicas nas investigações, com reforço aos Institutos Médicos Legais (IMLs) e à polícia científica. A medida busca elevar a taxa de esclarecimento de homicídios, que hoje é considerada baixa. Dados do Instituto Sou da Paz indicam que, dos mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no Brasil, apenas 36% são solucionados.
O plano também prevê ações para reforçar a segurança nos sistemas prisionais estaduais, considerados estratégicos para o funcionamento das facções criminosas, tanto na articulação de crimes quanto no recrutamento de novos integrantes.
Na área de gestão de ativos, a proposta inclui o aprimoramento da administração de bens apreendidos, com incentivo à alienação antecipada — venda antes da conclusão do processo judicial — e à realização de leilões centralizados no Ministério da Justiça. A intenção é acelerar a destinação desses recursos, que deverão ser revertidos para o financiamento de políticas de segurança.
Há ainda a previsão de um esforço conjunto com o Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consolidar informações sobre bens vinculados a organizações criminosas. O objetivo é organizar dados dispersos em processos judiciais e ampliar a eficiência no bloqueio e recuperação de ativos.
O pacote inclui também o fornecimento de ferramentas tecnológicas aos estados, como softwares para análise e rastreamento de fluxos financeiros ilícitos, além da definição de metodologias de monitoramento com metas, indicadores e cronogramas. A intenção é dar maior previsibilidade e eficácia às ações de combate ao crime organizado no país.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento à nação por ocasião do Dia do Trabalhador, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF.

Lula prepara pacote de quase R$ 1 bilhão para Segurança Pública com foco no combate ao crime organizado

247 - O governo federal decidiu extinguir o cartão consignado vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como parte da nova versão do programa Desenrola Brasil. A iniciativa foi formalizada por meio da medida provisória 1.355, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (4).
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a eliminação do cartão será feita de forma progressiva a partir de 2027. Até o fim de 2026, ainda será permitido comprometer até 5% da renda de aposentadorias e pensões com esse tipo de crédito.
A medida integra um conjunto mais amplo de mudanças no crédito consignado, com impacto também sobre servidores públicos e estudantes com contratos do Fies (Financiamento Estudantil). O objetivo do governo é reformular o modelo de endividamento atrelado à renda fixa.
<h3>Redução gradual e fim do cartão</h3>
Segundo o artigo 23 da medida provisória, o percentual permitido para uso do cartão consignado será reduzido em dois pontos percentuais ao ano a partir de 1º de janeiro de 2027. A previsão é que, até 2029, a operação seja totalmente proibida.
Na prática, isso significa que o cartão consignado deixará de existir dentro de três anos. Atualmente, aposentados podem comprometer até 45% da renda com crédito consignado, sendo 10% destinados ao cartão — divididos entre cartão de crédito consignado e cartão de benefício.
Com as novas regras, esse limite já foi reduzido para 5% no caso do cartão. Além disso, o percentual total de comprometimento da renda cairá de 45% para 40% e, posteriormente, seguirá uma trajetória de queda até atingir 30%.
<h3>Mudanças no crédito consignado</h3>
Outra alteração relevante é o aumento do prazo máximo para quitação das dívidas, que passa de oito para nove anos no caso dos beneficiários do INSS. O governo também estabeleceu um período de carência de até 90 dias para o pagamento da primeira parcela.
Apesar das mudanças estruturais, a concessão de novos empréstimos consignados está temporariamente suspensa. A interrupção foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu a paralisação das contratações até que irregularidades sejam sanadas.
O governo federal pretende recorrer da decisão, em conjunto com instituições financeiras, argumentando que já vinha implementando medidas para atender às exigências do tribunal.
<h3>Irregularidades e justificativa do governo</h3>
A suspensão ocorreu após auditorias apontarem problemas relevantes no modelo de contratação. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 36% dos contratos de cartões consignados não eram reconhecidos pelos beneficiários.
Além disso, 25% dos entrevistados afirmaram não ter solicitado o cartão, enquanto outros 36% disseram não ter recebido valores referentes a saques vinculados ao crédito.
Durante a apresentação do novo Desenrola, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, comentou a decisão do TCU e a expectativa do governo em revertê-la: "A gente espera que essa cautelar seja suspensa em função da importância desse mecanismo de crédito para os aposentados brasileiros. Nós já temos medidas pensadas anteriormente, mas que dialogam com parte das preocupações levantadas pelo Tribunal de Contas".
<h3>Contexto e impacto financeiro</h3>
O crédito consignado é considerado uma das modalidades mais acessíveis do mercado, já que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, reduzindo o risco de inadimplência e, consequentemente, as taxas de juros.
As regras desse tipo de empréstimo são definidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que estabelece limites e condições para sua oferta.
Investigações anteriores também reforçaram a necessidade de mudanças. Auditoria do TCU indicou que, em um período de três anos, possíveis práticas de venda casada no consignado resultaram em R$ 219 bilhões em descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões.

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Governo encerra cartão consignado do INSS no Desenrola

247 - Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) revela que o eventual apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a um candidato nas eleições presidenciais brasileiras de 2026 é visto de forma negativa por 35% dos eleitores. O levantamento indica ainda que 26% avaliam essa influência como positiva, enquanto 32% consideram o tema indiferente.
Os dados são da pesquisa Real Time Big Data, divulgada pelo portal Metrópoles. O instituto ouviu 2 mil pessoas em todo o país entre os dias 2 e 4 de maio de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O levantamento mostra que a percepção sobre o apoio de Trump varia significativamente de acordo com o perfil político dos eleitores, evidenciando divisões claras entre diferentes bases eleitorais.
<h3>Eleitores de Lula rejeitam apoio externo</h3>
Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a rejeição ao apoio de Trump é mais acentuada. Nesse grupo, 48% consideram a eventual manifestação do líder norte-americano como negativa. Outros 30% afirmam que o apoio seria indiferente, enquanto apenas 13% o veem como positivo.
Os dados sugerem resistência significativa à influência estrangeira nesse segmento, especialmente quando associada a uma liderança política internacional com posicionamentos ideológicos distintos.
Ainda entre os lulistas, 9% disseram não saber ou preferiram não opinar sobre o impacto desse eventual apoio.
<h3>Base de Flávio Bolsonaro vê apoio como positivo</h3>
Já entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), o cenário se inverte. Nesse grupo, 41% consideram positiva uma eventual declaração de apoio de Trump, enquanto 25% avaliam como negativa. Outros 27% classificam o tema como indiferente.
A diferença entre os grupos evidencia como a afinidade ideológica pode influenciar a percepção sobre a participação de lideranças internacionais no processo eleitoral brasileiro.
Entre os eleitores ligados a esse campo político, 7% afirmaram não saber ou não responderam à questão.
<h3>Outros candidatos apresentam percepções equilibradas</h3>
O levantamento também avaliou a opinião de eleitores de outros possíveis candidatos. Entre os apoiadores de Ronaldo Caiado (PSD), 32% consideram o apoio positivo, 35% indiferente e 30% negativo.
No caso dos eleitores de Ciro Gomes (PSDB), 42% avaliam negativamente o apoio de Trump, enquanto 21% veem como positivo e 32% consideram indiferente.
Já entre os eleitores de Romeu Zema (Novo), 35% classificam o apoio como positivo, 31% como negativo e 27% como indiferente.
<h3>Indiferença ainda é fator relevante</h3>
Entre os apoiadores de Renan Santos (Missão), o maior percentual está na indiferença: 42% disseram que o eventual apoio não faria diferença. Outros 30% avaliam como negativo e 26% como positivo.
Os dados mostram que, embora haja rejeição relevante ao apoio de Trump, uma parcela significativa do eleitorado ainda demonstra neutralidade em relação à influência externa nas eleições brasileiras.
O cenário reforça que o impacto político de manifestações internacionais depende diretamente da identificação ideológica dos eleitores e da leitura que fazem sobre o papel de atores estrangeiros no processo democrático nacional.

Apoio de Trump gera rejeição para 35% dos eleitores brasileiros

247 - O Tribunal Superior Eleitoral apresentou Pilili, mascote das eleições de 2026, personagem sem gênero que homenageia os 30 anos da urna eletrônica e será usado em ações educativas para estimular a participação dos eleitores.
O lançamento ocorreu durante um evento em comemoração às três décadas de implementação da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro. Inspirado no equipamento de votação, Pilili tem como marca a tecla verde de “confirma”, que emite o som “Pilili” ao ser acionada, onomatopeia que deu origem ao nome do mascote.
Segundo o TSE, a ausência de gênero definido no personagem simboliza “a neutralidade sem estereótipos”. O tribunal também apresentou Pilili como uma figura “defensora da democracia, fácil de lidar e muito sociável”.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento de lançamento e ressaltou a importância da urna eletrônica para o processo eleitoral brasileiro. Ela afirmou que o equipamento teve papel decisivo na segurança da votação ao longo das últimas três décadas.
“Nesses 30 anos, a urna acabou com a fraude eleitoral, acabou com a possibilidade de uma pessoa votar por outra. Acabou com a possibilidade, portanto, de a gente ter um resultado que não corresponde ao votado pelo povo”, disse a ministra.
Pilili será utilizado em campanhas de comunicação do TSE, tanto em materiais físicos quanto nas redes sociais. De acordo com o tribunal, o personagem também deverá realizar ações pelo país com o objetivo de ampliar a participação social nas votações.
A criação do mascote começou em 2023, a partir de uma proposta da Coordenadoria de Mídias e Web da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE. O conceito buscou associar o personagem à urna eletrônica, considerada pelo tribunal um dos principais símbolos do sistema eleitoral brasileiro.
Cármen Lúcia também destacou que a urna eletrônica foi desenvolvida para atender às necessidades do país e reforçou a relação direta entre o eleitor e sua escolha no momento do voto.
“O Brasil pensou, portanto, em algo que foi feito por nós, para nós, para as nossas necessidades, que é a urna eletrônica. O voto é computado, não tem a mão de outra pessoa, não tem a visão de outra pessoa. É você, exclusivamente, com a sua escolha, com quem você acha que lhe representa”, afirmou.

TSE lança mascote para as eleições de 2026

247 - A situação do ativista brasileiro Tiago Ávila, sequestrado pelo governo de Israel após uma interceptação em águas internacionais, é considerada grave e preocupante por sua esposa, Lara Souza. Em entrevista ao Boa Noite 247, ela detalhou as condições da prisão, denunciou agressões físicas e afirmou que o brasileiro segue preso sem acusação formal.
Nesta terça (5), o juiz do Tribunal Magistrado, Yaniv Ben-Haroush, aprovou o pedido do Estado de prorrogação da detenção do palestino-espanhol Saif Abu Keshek e do brasileiro Thiago Ávila até domingo (10) às 9h, horário local (3h da manhã pelo horário de Brasília). No entanto, nenhuma acusação formal foi apresentada.&nbsp;
Lara afirmou que a prisão pode se estender indefinidamente. “Isso significa que, enquanto a corte israelense achar que eles devem ficar lá, eles vão ficar, é uma prisão por tempo indeterminado”, declarou.
Os ativistas são organizadores da Global Sumud Flotilha e foram sequestrados em águas internacionais na última quinta-feira (30) junto a outros 175 ativistas. Enquanto os demais foram levados para Creta, na Grécia, ele e Saif, outro coordenador da ação, foram transferidos para Israel sem que houvesse comunicação prévia às autoridades brasileiras.
Lara classificou a ação como ilegal. “Eles sequestraram dois cidadãos de outros países em águas internacionais a mais de mil quilômetros do território deles”, afirmou. Ela acrescentou: “Não existe base jurídica para isso. Israel não tem autoridade para fazer isso”.
“A situação do Thiago é bem preocupante e bem grave. Dessa vez é uma situação muito diferente”, afirmou Lara, que ressaltou que, inicialmente, a informação era de que todos os participantes seriam levados à Grécia.&nbsp;
De acordo com o relato, a Embaixada do Brasil não foi informada sobre a transferência de Thiago para Israel. Lara relatou que Thiago foi levado para o porto de Asdode e, em seguida, para a prisão, onde teve contato com representantes consulares e sua advogada.&nbsp;
Segundo ela, os relatos recebidos indicam agressões físicas. “A embaixada e a advogada me disseram que eles estavam com muitas marcas pelo corpo, muitas marcas no rosto”, declarou. Ela acrescentou que o ativista sofreu lesões mais graves: “A advogada trouxe aquele relato também de que ele não estava conseguindo abrir o olho esquerdo por conta dos espancamentos e das agressões na cabeça”.
Apesar das acusações apresentadas durante audiência, Lara afirma que não houve formalização de denúncia. “Foram apresentadas cinco acusações, mas não foram formalizadas queixas”, disse. Ela reforçou que não há provas.
Segundo ela, a Justiça israelense autorizou a manutenção da prisão para interrogatórios. “Hoje o Thiago está preso para ser interrogado, não tem nada formalizado contra ele”, afirmou.
A esposa também descreveu condições consideradas degradantes na prisão. “Ele está sendo mantido numa cela solitária, que não tem janelas". Ela destacou ainda que a iluminação é contínua: “A cela tem uma luz intensa durante vinte e quatro horas, que é, segundo a advogada, uma prática dessa prisão para causar desorientação e privação do sono”.
Outro ponto relatado foi o uso de venda nos deslocamentos. “Em todos os momentos em que ele é retirado da cela, ele está vendado”, afirmou Lara.
Ela também denunciou ameaças durante os interrogatórios. “Os investigadores mostraram fotos da nossa família em momentos da nossa vida cotidiana para ameaçá-lo”, disse.
 
Greve de fome
O quadro de saúde do ativista também preocupa. Lara informou que ele está em greve de fome. “Hoje é o sexto dia que o Tiago e o Saif estão em greve de fome”, afirmou. Ela explicou que a decisão é um protesto: “É uma ação não violenta de protesto contra todas as violações que eles estão sofrendo”.
A mobilização internacional tem sido considerada fundamental pela família. “Essa mobilização internacional é essencial”, declarou. Segundo ela, governos como o do Brasil, Espanha e Itália já se manifestaram.
Apesar do acompanhamento consular, ela cobra medidas mais firmes do governo brasileiro. “Prestar um bom atendimento consular não é mais suficiente”, disse.
A família também tenta uma reunião com o Itamaraty. “A gente tem pedido uma reunião com o Itamaraty, a gente ainda não teve resposta”, disse.
Ela também apontou que os interrogatórios têm foco na flotilha. “Os interrogatórios são majoritariamente sobre a flotilha”, afirmou, sugerindo tentativa de criminalização da ação.
Por fim, Lara reforçou a necessidade de pressão política. “O governo brasileiro precisa responder com a firmeza necessária para tirar o seu cidadão de lá”, disse.
A expectativa agora recai sobre a próxima audiência judicial, que deve ocorrer nas próximas horas. Enquanto isso, atos públicos e mobilizações nas redes sociais estão sendo organizados para pressionar pela libertação do ativista brasileiro.
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Thiago Ávila segue preso em Israel e esposa denuncia tortura (vídeo)

247 - O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, adiou explicações ao Senado sobre o caso Banco Master após cancelar sua participação em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevista para esta terça-feira (5).
A sessão tinha como objetivo discutir temas ligados à política monetária e esclarecer a atuação do Banco Central no caso do Banco Master, instituição que passou a ser investigada no Senado em meio a suspeitas de fraudes bilionárias.
Galípolo cancelou a presença na audiência depois de apresentar uma indisposição. A nova data ainda está em negociação e poderá ser marcada para quarta-feira, 13 de maio, ou para terça-feira, 19 de maio.
A presença do presidente do Banco Central era considerada relevante pela CAE diante dos questionamentos sobre a condução do caso pelo órgão regulador. O presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), havia afirmado em 28 de abril que a participação de Galípolo seria “muito importante”.
A comissão busca esclarecimentos sobre a atuação do BC ao longo da crise envolvendo o Banco Master. De acordo com Renan Calheiros, o Banco Central teria enviado 23 alertas de irregularidades à instituição financeira ao longo dos anos, mas não teria adotado medidas efetivas até a intervenção realizada em dezembro de 2025.
Outro ponto de tensão entre o Senado e o Banco Central envolve o envio de documentos. O colegiado afirma não ter recebido materiais relacionados ao processo do Banco Master, que deveriam ter sido encaminhados pelo BC à comissão.
Em fevereiro, a CAE instalou um grupo de trabalho para investigar fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. O grupo é presidido por Renan Calheiros e acompanha os desdobramentos do caso no âmbito do Senado.

São Paulo (SP) - 11/08/2025 - O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Galípolo passa mal e cancela ida a audiência sobre o Master no Senado

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram nesta segunda-feira (4) um acordo de cooperação técnica voltado ao financiamento de projetos ligados ao plano Pena Justa, com foco especial nos planos estaduais.As informações são do STF.&nbsp;
A iniciativa também envolve o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo ampliar a capacidade dos estados de elaborar, estruturar e viabilizar ações nas áreas de segurança pública, sistema prisional e reintegração social, a partir das metas estabelecidas pelo Pena Justa.
Pelo acordo, o BNDES poderá apoiar os governos estaduais desde as etapas iniciais dos projetos, incluindo estudos, prospecção, formatação técnica e análise de possibilidades de financiamento. Embora não haja um teto definido para os recursos, o banco trabalha com uma faixa referencial de R$ 50 milhões por operação.
A parceria busca enfrentar um dos principais entraves da política prisional brasileira: a dificuldade de transformar demandas urgentes em projetos estruturados e financiáveis. Para Fachin, o desafio não se limita à falta de dinheiro, mas envolve também a capacidade institucional desigual entre os entes federativos.
“O gargalo central da política prisional brasileira vai além da escassez de recursos, resvalando em dificuldades para estruturar projetos, captar financiamentos e operar políticas complexas”, afirmou Fachin. “Também abrange a desigualdade na capacidade institucional dos entes federativos de acessar esses instrumentos.”
Entre as iniciativas que poderão ser contempladas pelas linhas de financiamento estão a construção e a adequação de espaços destinados ao trabalho, à educação e ao atendimento de saúde no sistema prisional. Também entram no escopo projetos de produção de alimentos, capacitação de servidores, desenvolvimento de tecnologias e criação de sistemas de gestão.
O acordo ainda permite a apresentação de propostas para a construção de serviços penais, como Centrais Integradas de Alternativas Penais e Escritórios Sociais. Outra frente prevista é o apoio a unidades-modelo do regime semiaberto, com foco na reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
A expectativa é que, em uma etapa posterior, seja lançada uma linha de financiamento específica para ampliar o acesso ao crédito voltado à inclusão produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares.
“Como você estimula o trabalho, a educação, a disciplina, como você recupera uma pessoa no sistema prisional? É disso que se trata”, afirmou o presidente do BNDES. “Não é um tema só para quem está preso, é um tema para aqueles que querem paz, segurança. E nós podemos impulsionar esse novo sistema prisional. É um problema que muitos governantes vão passando adiante e ele só se agrava.”
O CNJ e o Ministério da Justiça atuarão na articulação com os Tribunais de Justiça dos estados. A estratégia inclui reuniões técnicas, visitas institucionais e mapeamento das demandas locais, além da apresentação das linhas e produtos disponíveis no BNDES.
Segundo Paulo Modesto, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa pretende criar bases duradouras para a política prisional brasileira.
“Estamos focados na criação de uma política de Estado que não seja apenas de um governo, que dure. E, portanto, temos total interesse em sermos atores de articulação institucional nesse tema”, afirmou Paulo Modesto.
O acordo dá continuidade à mobilização iniciada em 2025, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2025, voltado ao enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo STF. Esse processo deu origem ao plano Pena Justa, executado pelo CNJ com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
Além da parceria recém-firmada, o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal e o Centro de Estudos Jurídicos do BNDES também discutem um novo acordo de cooperação. As tratativas estão em andamento e têm como objetivo aproximar os debates sobre direito constitucional e desenvolvimento econômico, com previsão de pesquisas, eventos e publicações conjuntas.

Judiciário e BNDES assinam acordo para financiar plano "Pena Justa"

247 - A Procuradoria-Geral da República avalia a possibilidade de denunciar o ex-governador Romeu Zema, do Novo de Minas Gerais, por difamação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pgr-avalia-denunciar-zema-por-difamacao-fora-de-inquerito-das-fake-news/">CNN Brasil</a>. A análise ocorre em meio ao pedido para que Zema seja incluído no inquérito das fake news, mas a apuração preliminar indica que o caso pode ser tratado como crime contra a honra fora da investigação conduzida no STF.
A equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, examina quais crimes poderiam estar envolvidos no episódio, se há vínculo com o inquérito das fake news e se o ex-governador poderia ser formalmente incluído no procedimento que tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal.
<h2>Pedido de Gilmar Mendes foi enviado a Moraes</h2>
O caso chegou à Procuradoria após o ministro Gilmar Mendes solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que Romeu Zema fosse investigado. Moraes encaminhou o pedido do colega ao procurador-geral da República, responsável por avaliar os próximos passos.
A solicitação de Gilmar ocorreu depois de Zema compartilhar um vídeo produzido com inteligência artificial no qual dois fantoches, representando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, aparecem discutindo o escândalo do Banco Master.
<h2>PGR analisa se caso deve ficar fora das fake news</h2>
Uma das alternativas em estudo na PGR é apresentar uma denúncia contra Zema por difamação contra Gilmar Mendes sem incluir o episódio no inquérito das fake news. A avaliação preliminar é que o caso pode estar restrito a um crime contra a honra, sem gravidade suficiente para justificar a entrada do ex-governador na investigação relatada por Alexandre de Moraes.
O inquérito das fake news apura ataques, ameaças e campanhas de desinformação contra ministros do Supremo e instituições. No caso de Zema, a Procuradoria ainda avalia se o conteúdo publicado nas redes sociais se enquadra nesse contexto ou se deve ter tramitação própria.
<h2>Zema manteve críticas após pedido de investigação</h2>
Zema rejeitou a iniciativa de Gilmar Mendes e continuou publicando vídeos com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal. O ex-governador também ampliou sua presença nas redes sociais, ganhando quase 1 milhão de seguidores em uma semana.
A análise da PGR ainda está em andamento. Caberá à Procuradoria definir se apresentará denúncia por difamação, se pedirá novas diligências ou se verá elementos para algum encaminhamento relacionado ao inquérito das fake news.

PGR avalia denúncia contra Zema por difamação contra Gilmar Mendes

Presidente Lula durante assinatura do decreto de promulgação do Acordo de Comércio entre União Europeia e Mercosul.

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FHC, Tomás e Miriam: certidão sem o nome do pai

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Os dois integraram o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e tentam construir uma "terceira via" em 2022