Gilmar: devemos preparar um processo de desjudicialização

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, nos 30 anos da Constituição, "nós devemos planejar os 30 anos vindouros".

"Após 30 anos de judicialização intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização", disse ele no Twitter, informando, ainda, que participou de um seminário na Universidade de Londres.

O tema da judicialização voltou à tona com a seletividade nas condenações de políticos no âmbito da Operação Lava Jato. No caso mais recente de um tucano, por exemplo, Sérgio Moro enviou a investigação contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para a Justiça Eleitoral, no mês passado, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Delatores da Odebrecht relataram pagamento de propina para a campanha do tucano em 2014.

Outro inquérito, envolvendo o atual presidenciável d PSDB, Geraldo Alckmin. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça autorizou o envio para o Tribunal Regional Eleitoral de um processo contra o tucano, que, de acordo com delatores da empreiteira, recebeu mais de R$ 10 milhões em caixa dois, nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

Em ambos os casos, a mudança de instituição jurídica acaba dando bem menor visibilidade em uma eventual condenação. 

O caso mais simbólico da judicialização na política é o do ex-presidente Lula, condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Segundo a acusação do MPF, ele receberia o apartamento reformada da OAS, mas, em janeiro deste ano, a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles justamento o imóvel que a Lava Jato atribuía a Lula.