Gilmar Mendes elogia Jorge Messias e destaca papel da AGU na defesa da democracia
Ministro do STF utilizou as redes sociais para reconhecer atuação do advogado-geral da União na defesa das instituições e no respeito aos direitos humanos
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para prestar homenagem ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Em publicação feita nesta quinta-feira (15), o magistrado afirmou que o trabalho de Messias tem sido “fundamental para a salvaguarda da democracia brasileira e para a defesa do Supremo Tribunal Federal”.
“Parabenizo o ministro @jorgemessiasagu por sua atuação firme e corajosa à frente da Advocacia-Geral da União. Seu trabalho tem sido fundamental para a salvaguarda da democracia brasileira e para a defesa do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendes nas rede social.
A declaração de Mendes está alinhada à visão pública de Jorge Messias sobre governança e democracia. O advogado-geral da União tem defendido que “um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais e com elas colabora ativamente”. Messias enfatiza ainda que “uma democracia constitucional preserva a separação dos poderes, sem confundir ações independentes do Judiciário com atos do Executivo”.
O contexto da homenagem também coincide com os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, e com os preparativos do STF para julgar a ação penal envolvendo o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, que inclui Bolsonaro entre os réus, deve ter início em setembro e ser concluído até outubro, segundo avaliação de ministros ouvidos pelo g1.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que o processo seja incluído na pauta de julgamento. De acordo com ministros do STF, não há indicativos de que algum dos cinco integrantes da Primeira Turma vá pedir vista, instrumento que pode adiar a análise em até 90 dias.
A fase de instrução do processo, acompanhada de perto pelos magistrados, incluiu a apresentação de documentos, depoimentos e interrogatórios, disponibilizados online às partes. Na reta final, a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados admitiu em alegações finais que, no fim do mandato, foram discutidas “alternativas” para manter o ex-presidente no poder, incluindo a elaboração de uma minuta de decreto golpista, embora afirmem que “nada foi adotado concretamente” e que Bolsonaro não assinou o documento.
Segundo Messias, “um governo comprometido com a democracia é um governo que pune tentativas de golpe com o rigor da lei, sem menosprezar ataques ao Estado de Direito ou placitando indulgência contra agressores das instituições de Estado”. Ele acrescenta que “um governo aberto ao diálogo escuta seus parceiros sobre as realidades domésticas pelas vias diplomáticas e institucionais, não acolhendo narrativas fantasiosas disseminadas por extremistas”.
