Gilmar recomenda artigo em que Lewandowski pede a volta da Constituição

Ministro do STF Gilmar Mendes usou sua conta no Twitter para recomendar a leitura do artigo "Direito como tópica", do também ministro da Corte Ricardo Lewandoski, publicado nesta terça-feira (10); "Excelente artigo do ministro Ricardo Lewandowski na Folha de São Paulo de hoje. Vale a leitura!", postou Gilmar; no texto, Lewandowski defende o retorno do uso da Constituição pelo Judiciário visando "um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência"

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou sua conta no Twitter para recomendar a leitura do artigo "Direito como tópica", do também ministro da Corte Ricardo Lewandoski, publicado nesta terça-feira (10). "Excelente artigo do ministro Ricardo Lewandowski na Folha de São Paulo de hoje. Vale a leitura!", postou Gilmar.

No texto, Lewandowski defende o retorno do uso da Constituição pelo Judiciário e afirma que "chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência"

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