Gol contra da Gol

Fernando Porfírio_247 - A Justiça paulista mandou abrir processo para investigar a Gol Linhas Aéreas. O Ministério Público quer que se apure supostos danos ao meio ambiente provocados nas operações de pouso e decolagem dos aviões da empresa no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

A ação havia sido trancada por decisão do juiz de Guarulhos. O MP recorreu ao Tribunal de Justiça que mandou reabrir o processo para apurar a responsabilidade da companhia aérea na poluição ambiental. A promotoria de justiça quer que a Gol seja condenada a compensar a sociedade pelos danos ambientais provocados pelas aeronaves.

A investigação do MP identificou a existência de ação lesiva ao meio ambiente, emissão de gases tóxicos e aquecimento global causados nas manobras de pouso, taxiamento e decolagem de aeronaves e a necessidade de compensação dos danos ambientais.

O MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com várias companhias aéreas em atividade no aeroporto internacional de São Paulo, contendo um programa de compensação ambiental, mas nenhuma delas assinou o termo.

O Tribunal de Justiça determinou a realização de perícia. O Ministério Público alega que há relação entre a atividade da companhia aérea e a produção de gases de efeito estufa. No recurso, o MP pede que a Gol seja condenada a promover o reflorestamento no entorno do Aeroporto de Guarulhos, para que a vegetação absorva parte da poluição produzida no local.

A decisão da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça é a primeira sobre aquecimento global e reconhece a existência do impacto ambiental nas operações de pouso e decolagem de aviões e o dever das companhias aéreas de mitigar os prejuízos ao meio ambiente.