Governo anuncia ‘bolsa poupança’ a aluno do ensino médio para diminuir evasão escolar
A iniciativa já havia sido anunciada durante o Conversa com o Presidente, com o ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 14
247 - O Governo Federal editou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1.198, que cria um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes do ensino médio de baixa renda, com objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a inclusão escolar. As informações são do portal Jota.
Publicada nesta terça, a MP estabelece condições para o recebimento da bolsa, como: aprovação no ano letivo, matrícula na série subsequente e participação no Enem. O valor do auxílio para os estudantes será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda.
A iniciativa já havia sido anunciada durante o Conversa com o Presidente, com o ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 14. Para o financiamento do programa, a União prevê um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado de financiamento, também criado na MP. O aporte poderá contar com receitas provenientes dos leilões para comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.