Governo assina concessão da BR-040 e da BR-163

Sabrina Craide e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil
O governo federal assina hoje (12) os contratos para a concessão de duas rodovias federais à iniciativa privada. A solenidade, que terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, será às 11h no Palácio do Planalto. Com o ato, duas empresas vencedoras dos leilões serão contratadas para duplicar e administrar trechos da BR-040 e da BR-163 por 30 anos.

O trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, que vai de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), passando por Belo Horizonte (MG), foi licitado no dia 27 de dezembro do ano passado. A vencedora foi a empresa Invepar, que ofereceu uma proposta de tarifa de R$ 3,22528 para cada 100 quilômetros, representando deságio de 61,13% sobre o preço máximo fixado pelo governo para a tarifa de pedágio.

A concessionária deverá duplicar 557 quilômetros nos primeiros cinco anos. A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora. Outro trecho, de 180 quilômetros, entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, já está concedido à Concer desde 1996. Com a nova concessão, toda a extensão da rodovia será administrada pela iniciativa privada.

A Companhia de Participações em Concessões, que pertence ao Grupo CCR, venceu o leilão da BR-163 (MS) no dia 17 de dezembro. A tarifa de pedágio oferecida pela concessionária foi R$ 0,04381 por quilômetro, com deságio de 52,74% em relação ao teto.

O lote concedido, de 847,2 quilômetros, corta todo o estado de Mato Grosso do Sul, desde a divisa com Mato Grosso até a divisa com o Paraná, passando por Campo Grande. A concessionária deverá duplicar, nos primeiros cinco anos, 806,3 quilômetros.

Segundo o governo, a duplicação da BR-163 deverá aliviar o atual movimento de cargas na rodovia, que segue em direção aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Além das duplicações previstas, as empresas deverão investir na recuperação, manutenção e conservação das rodovias em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.