Governo Bolsonaro sufoca Minha Casa Minha Vida

247 - As operações nas faixas entre 1,5 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida, que envolvem famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4 mil, estão suspensas por causa da concessão de subsídios (descontos a fundo perdido no valor do financiamento), bancados pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na maior parte. Cerca de 25 mil famílias deixam de ter acesso à casa própria todos os dias, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal repassados ao conselho curador do FGTS.

Em 2020, o Orçamento federal reservou R$ 295 milhões para subsídios, mas deveriam ser R$ 900 milhões, que representam 10% de R$ 9 bilhões, pois a regra do Fundo prevê que a União entre com este percentual do total de recursos disponibilizados pelo Fundo para a essa finalidade.

Havia expectativa de uma solução na reunião do conselho curador no dia 31 de janeiro, mas o ministério da Economia desmarcou o encontro. Segundo o jornal O Globo, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou o impasse.

"Ainda em 2019, o MDR tentou, junto ao ME, publicar uma nova portaria para zerar a subvenção do OGU no exercício de 2020. No entanto, a medida não foi adiante à época e, em 10 de janeiro deste ano, a Pasta encaminhou novamente uma minuta de portaria interministerial ao ME com o objetivo de limitar a R$ 50 milhões os subsídios da União para os financiamentos em 2020. O documento está em análise no Ministério da Economia", diz a nota.