Governo deve exigir mínimo de corridas para liberar crédito a motoristas de aplicativo

247 - O governo federal está finalizando uma linha de crédito subsidiada voltada a motoristas de aplicativos e taxistas, com a previsão de exigir um número mínimo de corridas para que os profissionais tenham acesso ao financiamento. A proposta prevê que o beneficiário tenha realizado ao menos 100 corridas nos últimos 12 meses para se enquadrar nas regras do programa.

As informações foram publicadas pelo jornalista Fabio Graner, do jornal O Globo. Segundo a reportagem, o número ainda pode sofrer ajustes antes do anúncio oficial, mas a tendência é que a exigência permaneça próxima desse patamar, equivalente a cerca de duas corridas por semana.

A intenção do governo é restringir o acesso ao crédito subsidiado a profissionais que atuem de forma habitual no setor, evitando que pessoas se cadastrem nas plataformas apenas para tentar obter financiamento com juros reduzidos. A medida também busca dar maior segurança às operações financeiras previstas no programa.

Crédito poderá financiar veículos de até R$ 150 mil

A nova linha de crédito deverá contemplar tanto motoristas de aplicativos quanto taxistas, permitindo a compra de veículos de até R$ 150 mil. O valor foi definido para incluir automóveis usados em categorias superiores de transporte, que costumam gerar maior rentabilidade aos condutores.

Segundo dados levantados pelo Executivo junto às plataformas de transporte, aproximadamente metade dos motoristas atualmente trabalha com veículos alugados. Com o programa, o governo pretende incentivar a substituição do aluguel semanal pelo financiamento, permitindo que os profissionais adquiram o próprio carro.

O governo também avalia negociar descontos diretamente com montadoras e concessionárias para quem adquirir veículos utilizando os recursos da linha de crédito. As tratativas envolvem representantes das plataformas de transporte, bancos e o setor automotivo.

Governo prevê operação com recursos do Tesouro e BNDES

A proposta prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional para abastecer a linha de crédito. Os recursos seriam transferidos ao BNDES, responsável pelas operações indiretas por meio da rede bancária.

De acordo com a reportagem, os valores destinados ao programa serão contabilizados como despesa financeira do governo, sem impacto sobre a meta de resultado primário. A taxa de juros deverá ficar abaixo da Selic.

A expectativa inicial era trabalhar com juros em torno de 12% ao ano, mas ainda existe discussão dentro do governo para reduzir esse percentual e compensar os chamados “spreads” bancários, cobrados pelas instituições financeiras nas operações de crédito.

Risco de inadimplência preocupa equipe econômica

Um dos pontos ainda em debate é justamente o risco de inadimplência. Como os motoristas de aplicativos são considerados clientes de maior risco pelos bancos, o governo avalia mecanismos para tornar as operações viáveis sem elevar excessivamente os custos do programa.

Ao mesmo tempo, quanto menor for a taxa cobrada do BNDES nas operações com recursos do Tesouro, maior tende a ser o impacto sobre a dívida pública, em razão do chamado subsídio implícito. O equilíbrio entre juros baixos e sustentabilidade fiscal ainda é tema de negociação.

A iniciativa faz parte de uma série de ações do governo Lula voltadas ao estímulo da economia e à aproximação com setores da classe média. Os motoristas de aplicativos já vinham sendo monitorados pelo Palácio do Planalto desde o início do atual mandato, mas a formulação de uma política específica para o segmento avançou apenas agora.