Governo discute banimento do uso do Mercúrio

O governo se prepara para definir sua linha de atuação num debate polêmico que deverá mobilizar representantes de todo o mundo nos próximos dois anos: o tratado global para eliminar o uso do mercúrio e seus subprodutos. Na próxima segunda, a primeira discussão sobre o tema será realizada com representantes de governo e especialistas. O resultado deverá ajudar a nortear a proposta que a delegação brasileira deverá levar para reunião marcada para este mês, no Panamá.

A decisão de fazer um protocolo para o uso da substância, considerada tóxica, foi tomada por 140 países durante uma reunião realizada no Japão. Presente em equipamentos, como termômetros e barômetros, em amálgama dental, interruptores elétricos, lâmpadas fluorescentes e telas usadas em computadores e laptops, o mercúrio desperta preocupação não apenas pelo risco de acidentes, mas pelos riscos ocupacionais e ambientais (causados principalmente pela dificuldade no descarte e pela sua emissão no meio ambiente, durante a incineração).

"A substância está relacionada a uma série de problemas de saúde", afirma o chefe da Unidade de Tecnovigilância da Anvisa, Stela Candioto Melchior. Ela observa que os riscos muitas vezes não estão relacionados diretamente ao uso do produto, mas a acidentes. O contato pode provocar sérios danos para o sistema neurológico e respiratório.

O Brasil ainda não tem posição definida sobre o tema. "Há uma série de aspectos que precisam ser considerados. Não está decidido se o país irá recomendar a proibição ou, por exemplo, o uso controlado do produto."

O Ministério das Relações Exteriores fará as negociações com o Conselho Diretivo do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. O grupo de trabalho para definir a posição brasileira é formado por representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e do Trabalho.

A reunião programada para segunda será feita na Anvisa. Entre aspectos que serão debatidos estão os custos para substituição de tecnologias que empregam mercúrio, pontos sobre a saúde do trabalhador e os riscos do uso do mercúrio no preparo das vacinas.