Governo do DF erra e deixa 1,5 mil professores na rua

Rodolfo Borges_247, de Brasília – O professor de Língua Portuguesa Kleiber Ribeiro, 34 anos, foi convocado no dia 21 de janeiro para assumir dali a três dias sua vaga como docente da rede pública de educação do Distrito Federal. A certeza de que assumiria o cargo para que fora aprovado era o que faltava para Kleiber dispensar o convite de um colégio particular disposto a contratá-lo em tempo integral. Mas a anunciada posse do professor não aconteceu. A sua e a dos outros 1.544 docentes convocados naquela mesma data. Na segunda-feira em que deveriam se apresentar, os nomes dos convocados foram retirados do website da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) e os professores, informados de que aquela convocação não valia mais. O cancelamento deixou vários profissionais desempregados depois de pedir demissão de seus empregos para assumir o cargo. “Tem colégio que, ao saber que você foi aprovado em concurso público, não contrata, para não correr o risco de o professor deixar as aulas no meio do caminho”, lamenta Kleiber, que tem dado aulas numa instituição particular apenas nas tardes de quarta-feira.

Dias depois de anunciar o cancelamento da convocação, a SEDF empossaria cerca de 360 desses profissionais. A situação da Secretaria piorou diante do fato de que havia sido convocado na mesma semana da “desconvocação” um concurso para 6,5 mil professores temporário, mais baratos para o Estado. O processo culmina, nesta semana, na apresentação de cerca de 200 mandados de segurança por advogados dos professores prejudicados, na tentativa de garantir a convocação ou pelo menos a prorrogação da validade do concurso para além do fim de 2012, quando a SEDF estaria autorizada a organizar nova seleção. “Venho trabalhando como instrutor de inglês desde então”, diz o professor de Biologia Thiago Marques, 24 anos, que também prestou o concurso para professor temporário, por via das dúvidas, e foi aprovado. “Preciso trabalhar”, justifica.

Diante a situação, a primeira reação da Secretaria foi dizer que a convocação não havia ocorrido, mas sim uma “solicitação de adiantamento da apresentação de documentos”, fato comprovado por ela pela ausência da convocação no Diário Oficial daquele 21 de janeiro. Muitos professores receberam, contudo, telegramas de convocação. Os docentes também argumentam que o que deve aparecer no Diário Oficial é a posse, e não a convocação.

Derrubado o argumento, a SEDF alegou erro. Disse que tomou a decisão de convocar os professores, mas que a Secretaria de Fazenda do DF questionou a convocação em função de falta de orçamento, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Legislativa do DF previa a contratação de apenas 400 docentes. Contudo, o Ministério Público da União contabiliza a carência de 2,3 mil professores na rede pública local, docentes que devem ser convocados do concurso para temporários.

“Conseguimos falar com os secretário de Governo, Paulo Tadeu, que tem uma história de luta contra a contratação de professores temporários, e eles prometeram que na semana seguinte apresentariam um cronograma de convocações. Nem prometido link para conversas eles abriram”, diz Kleiber. “Fomos aos gabinetes, tentamos falar com o governador, não conseguimos nada”, reclama. “Depois de muito tentarmos, de todas as maneiras pacíficas, partimos para o mandado de segurança”, completa o professor. Procurada pela reportagem do Brasil 247, a secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, não se pronunciou até o fechamento desta edição.