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Governo do Distrito Federal tem dinheiro, mas não investe

Execuo oramentria de 2011 mostra baixo ndice de gastos em reas fundamentais para o DF. Prioridade de Agnelo Queiroz, sade empenhou apenas 38% dos recursos previstos

Governo do Distrito Federal tem dinheiro, mas não investe (Foto: Andressa Anholete / 247)
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Noelle Oliveira_Brasília 247 – O governo do Distrito Federal gastou 25,58% do montante autorizado pela Lei Orçamentária de 2011 para investimentos. Essa parte do orçamento é a que possibilita a execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Não são levados em consideração gastos com custeio e pessoal. Algumas secretarias do governo executaram ainda menos do que a média governamental. Áreas estratégicas como segurança pública, ciência e tecnologia e transporte ficaram abaixo do índice. A desculpa governamental é recorrente: investimentos menores seriam comuns nos primeiros anos das gestões.

Para segurança, dos R$ 88 milhões autorizados para gastos, pouco mais de R$ 16 milhões foram empenhados, de acordo com o Sistema de Acompanhamento de Gastos do Governo. Isso equivale a 18%. A Secretaria de Segurança afirma que os dados estão incorretos, mas não explicou por quê. Apenas no início do ano, com aquisições de modernos ônibus de monitoramento para a Polícia Militar, o governo investiu R$ 8,16 milhões. Equipamentos de informática também foram comprados. A pasta trocou de comando em 2011, o que, segundo membros do governo, influenciou no resultado. Em maio, Sandro Avelar assumiu o lugar de Daniel Lorenz.

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Já o setor de ciência, tecnologia e inovação, que gastou apenas 13% do total autorizado, reconhece o problema e afirma estar buscando soluções para 2012. “Eu não posso me responsabilizar pela gestão passada, mas estamos trabalhando para recompor e aumentar o orçamento para que no ano que vem possamos dar andamento a todos os projetos”, dosse o secretário Cristiano Araújo. Ele assumiu a pasta há cerca de 40 dias, no lugar de Gastão Ramos.

O governo estava autorizado a gastar R$17 milhões no segmento. Até sexta-feira (25) haviam sido empenhados cerca de R$ 2 milhões. “Queremos um orçamento pelo menos quatro vezes maior para o ano que vem e ele será efetivamente utilizado”, considerou Cristiano, que tenta ampliar os recursos.

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No setor de transportes, 16% da dotação possível foi aplicada. Mais de um bilhão estavam autorizados para serem investidos na área, de acordo com o previsto no Orçamento. Aproximadamente R$ 180 milhões foram gastos até agora. A baixa aplicação de recursos é criticada até mesmo por membros do próprio governo, como o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT). Ele acredita que falta uma atitude mais firme da atual gestão. “É preciso cobrar metas, secretarias devolvendo recursos de investimentos é algo que não pode ocorrer”, avaliou. O Brasília_247 entrou em contrato com a secretaria de Transporte, mas não foi atendido.

Promessas de campanha

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Uma das áreas consideradas mais carentes no DF, a saúde investiu, em 2011, 38% do orçamento a que estava autorizada. Nem metade da previsão. Foram aplicados cerca de R$ 100 milhões dos R$ 255 milhões possíveis. Entre as obras realizadas estão reformas de hospitais, postos de saúde e compra de equipamentos. Os centros de Planaltina, Asa Norte, Cruzeiro, Ceilândia e Gama foram restaurados. O Hospital de Base, na Asa Sul, também.

A área de educação é outra que – apesar de possuir escolas condenadas pelo Ministério Público do DF e Territórios e pela Defesa Civil – recebeu pouco mais de 29% do autorizado em investimentos. A secretaria afirma, no entanto, que tudo será aplicado até o dia 10 de dezembro, distribuído entre ações em execução. Está autorizado para o setor educacional um orçamento de mais de R$ 130 milhões. Desses, foram utilizados aproximadamente R$ 38 milhões. A secretaria garantiu que não haverá sobras devolvidas aos cofres públicos.

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O montante aplicado, até o momento, foi destinado à manutenção de centros de ensino. Poucos, no entanto, foram beneficiados. A secretaria destaca a dificuldade de realizar reformas no período escolar e informa que as obras devem ser feitas durante as férias escolares. A pasta promete lançar um programa de ajustes de estruturas em janeiro de 2012.

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