Governo federal investe R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias do SUS
Recursos do programa Qualifar-SUS vão beneficiar 3.634 municípios, aprimorando infraestrutura e acesso a medicamentos essenciais
247 - O Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da qualificação de farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros, segundo informações do Ministério da Saúde. O repasse integra o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que busca ampliar o acesso a medicamentos e melhorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos em todo o país.
A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 8.208, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento do ano aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. Com isso, os gestores locais podem investir na modernização de farmácias e centrais de abastecimento, garantindo que o SUS ofereça serviços mais eficientes e seguros.
Os recursos devem ser aplicados exclusivamente em Assistência Farmacêutica, contemplando despesas de custeio como contratação de serviços de terceiros, manutenção de imóveis e equipamentos, treinamentos, locação de mão de obra para apoio administrativo, limpeza e vigilância, além de tarifas essenciais como energia, água e internet. Também é permitido adquirir materiais de consumo, incluindo itens de expediente, informática, limpeza, manutenção e sinalização.
Segundo Marco Aurélio Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), "o compromisso dessa gestão é garantir acesso universal a medicamentos essenciais e oferecer uma assistência farmacêutica mais qualificada e segura para todos os brasileiros".
O Qualifar-SUS não se limita ao repasse financeiro. O programa reforça o compromisso do governo com a qualidade dos serviços oferecidos nas farmácias públicas, buscando atender a população com mais eficiência e segurança, além de capacitar os profissionais responsáveis pelo manejo e distribuição de medicamentos essenciais.