Governo prepara redução de FGTS e multa por demissão
Equipe econômica elabora proposta para reduzir custo de empregadores, revela Folha de S.Paulo. O texto incluiria até os atuais empregados
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Metrópoles - A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nesta sexta-feira (13/5) o jornal Folha de S.Paulo. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia.
O plano, de acordo com a apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.
A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.
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