Governo suspende cobrança de direitos autorais no audiovisual

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Cultura, suspendeu habilitações de três entidades para que recolhessem taxas relativas a direitos autorais no audiovisual; a medida atendeu aos interesses das empresas que representam as salas de cinema e canais de TV; entidades que representam autores, diretores e atores informaram que vai recorrer da decisão

Governo suspende cobrança de direitos autorais no audiovisual
Governo suspende cobrança de direitos autorais no audiovisual (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Cultura, suspendeu habilitações concedidas no fim do ano ano passado a três entidades para que recolhessem taxas relativas a direitos autorais no audiovisual.

Segundo o site UOL, as entidade habilitadas eram a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e a InterArtis (que representa intérpretes). Essas entidades cobravam os valores destinados às três categorias toda vez que uma obra audiovisual fosse exibida por um canal de TV ou um cinema, fora ou dentro do país, por exemplo.

A inabilitação foi considerada como uma vitória das empresas que representam as salas de cinema e canais de TV, que havia apresentado recurso junto a secretaria para reverter a autorização concedida pelo extinto Ministério da Cultura.

Entidades que representam autores, diretores e atores informaram que vai recorrer da decisão, que julgaram arbitrária. Caso a secretaria não reverta a medida, as entidades avisam que vão recorrer à Justiça.

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