Governos estaduais devem ir ao Judiciário para obrigar Bolsonaro a entregar vacinas

Estados devem questionar o não cumprimento de compensação gradual das doses, como previsto em um documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga e presidentes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde

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(Foto: Reuters)


247 - Os governos estaduais  avaliam acionar a Justiça para questionar os critérios adotados pelo pelo Ministério da Saúde na distribuição de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os estados devem questionar o não cumprimento da promessa de compensação gradual das doses, como havia sido acertado por meio de um documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga e presidentes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. “Vários Estados prejudicados estão estudando (judicializar o assunto)”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) já determinou que a Procuradoria deixe pronta uma ação para retirar o estado da penúltima posição na fila de doses a serem enviadas pelo ministério. “Não queremos nada a mais, mas não aceitamos a menos”, afirmou Barbalho. 

 No Pará, o total de doses per capita recebidas é o menor entre os Estados do Norte e do Nordeste. “Nessas regiões, só Amazonas e Acre registram mais que 0,8 dose per capita desde o início da distribuição de vacinas, em janeiro”, destaca a reportagem.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) tem reclamado do déficit de 900 mil doses dos imunizantes. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também já disse que irá judicializar a questão caso o fornecimento não seja regularizado.

O ministério afirmou, em nota, que os estados serão compensados e que a entrega será priorizada levando em conta o total da  população que ainda não foi vacinada. “O Ministério da Saúde informa que haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar, de maneira que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações”, disse a pasta em nota. 

O texto ressalta, ainda, que “com o envio de doses para 100% dos grupos prioritários e o início da distribuição para a população por faixa etária, a pasta atualizou a metodologia utilizada para a distribuição das vacinas Covid-19. A partir de agora, as doses serão enviadas levando em consideração a população que ainda não foi vacinada em cada unidade Federativa, por faixa etária decrescente até 18 anos. A decisão foi pactuada de forma tripartite, entre representantes da União, estados e municípios”.

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