Grampos ilegais: Brasil versus Inglaterra

“Escândalo das escutas leva chefe da Scotland Yard (Polícia Federal inglesa) a pedir demissão.”

Dias atrás me deparei com a manchete acima nos grandes órgãos da imprensa mundial e foi impossível não lembrar que essas atividades ilegais ocorrem também em nosso país, chamando a atenção para a diferença entre as providências legais tomadas na Inglaterra e no Brasil.

A escuta telefônica, desde que surgiu a possibilidade de fazê-la, sempre foi uma atividade corriqueira nas atividades dos órgãos de segurança, incluindo os organismos policiais e as infinidades de órgãos de informações que compõem o Sistema Nacional da Bisbilhotice.

Essa pratica cômoda, nefasta e não raramente ilegal, ganhou força no Brasil na época da repressão política, e na Polícia Federal se tornou um habito corriqueiro.

Ganhou ênfase quando o presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo escolheu o ex-chefe do DEOPS paulista, delegado de polícia civil do Estado de São Paulo, Romeu Tuma para comandar a Superintendência Regional da PF no Estado de São Paulo.

Com Tuma na direção da polícia federal paulista, o grampo telefônico passou a ser uma ação corriqueira, praticada pelas equipes de policiais civis que ele havia levado para a PF de São Paulo.

Com a posse de José Sarney na presidência da República, Romeu Tuma foi nomeado diretor geral da PF, e a atividade de grampear telefone, que antes era restrita a um estado, ganhou desenvoltura interestadual.

A ilegalidade sobre a Grampolândia Brasil está muito bem demonstrada em matéria do Brasil247, assinada pelo mestre e doutor, jornalista Cláudio Júlio Tognolli: (http://www.brasil247.com.br/pt/247/midiatech/8718/Grampos-ilegais-têm-sido-comuns-no-Brasil.htm)

Assim aconteceu durante anos, e quando o então presidente Fernando Henrique Cardozo nomeou como diretor da PF o delegado Vicente Chelloti, tirando de Romeu Tuma o controle total que ele exercia na PF, a guerra entre grampeadores seria fratricida.

A pretexto de investigar a suspeita de tráfico de drogas, (alegação mais usada por grampeadores, para enganar juízes na obtenção de licenças para grampos telefônicos) por parte de um assessor de FHC no Palácio do Planalto, foi grampeado o telefone dele, e até escutas do presidente da república falando mal da primeira dama e outras fofocas e conversas foram gravadas.

Tempos depois, na mesma era FHC, o então ministro de Segurança Institucional, general Alberto Cardozo deu entrevista dizendo que agentes da Abin haviam “encontrado” debaixo de um viaduto em Brasília uma série de fitas com escutas telefônica ilegais. Fitas de escutas clandestinas brotavam debaixo de viadutos.

O próprio delegado Vicente Chelloti, diretor geral da PF na época, teve suas conversas telefônicas grampeadas, na ocasião a suspeita caiu sobre outro delegado da PF, que foi assessor e amigo de Romeu Tuma.

Em uma das conversas gravadas ilegalmente e “vazadas” para a revista Carta Capital, o então diretor Geral da PF, Vicente Chelloti dizia ser “o todo poderoso” da república e nem FHC poderia tirá-lo do cargo. Ele se intitulou o Edgard Hoover (ex-diretor do FBI americano que grampeava Deus e o Mundo nos USA) brasileiro, apenas uma bazófia pessoal, que lhe custaria o cargo.

FHC realmente tinha medo do que Vicente Chelloti poderia ter ouvido nas fitas palacianas gravadas entre ele e seu “suspeito” assessor direto. Quando conseguiu descobrir que o então diretor da PF não tinha nada que pudesse comprometê-lo, readquiriu a coragem para demiti-lo.

Já com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência, em uma operação, a polícia federal recolheu em São Paulo dezenas de fitas com conversas gravadas ilegalmente (a desculpa dos delegados da PF na época, também foi uma possível investigação de tráfico de drogas) entre graduados do PT sobre o Caso Celso Daniel (Prefeito do PT assassinado misteriosamente em Santo André-SP).

O porta-voz da PF na época, o atual secretário de segurança pública do Paraná, delegado Reinaldo Almeida, deu entrevista coletiva e anunciou a apreensão de dezenas de fitas encontradas na casa do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, alvo das buscas da PF. No dia seguinte desmentiu a apreensão e deixou o cargo de porta-voz.

O juiz Rocha Mattos foi preso e confessou que tinha em casa fitas gravadas ilegalmente sobre o caso Celso Daniel. Ninguém acreditou nele, que acabou preso e condenado por uma série de acusações de que até hoje se diz inocente.

O juiz Rocha Mattos, na verdade, atendendo a solicitação de um graduado advogado do PT, determinou a destruição das fitas por serem ilegais. Determinou a destruição, mas não destruiu. Levou para casa e deu no que deu, não foram destruídas, mas “não existem” mais.

Na sede da PF dizem até hoje nos corredores, inclusive do sétimo andar, que um delegado possui essas fitas que nunca existiram. Quem sabe a verdade?

Mais recentemente, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (GO) deram entrevistas coletivas e denunciaram raivosos que estavam sendo monitorados por escutas ilegais e acusaram que integrantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência estavam por trás dos grampos ilegais – alegações não provadas, mas que fizeram um estrago considerável nas investigações da PF e da ABIN.

As acusações do presidente do STF e de um senador de república acabaram justificando a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grampos no Brasil.

A CPI dos Grampos acabou relatando o seguinte sobre as escutas “legais”:

Durante o levantamento, a CPI chegou ao número de 375.643 escutas em 2007 e 358.839 no ano passado. É uma média de quase mil interceptações sendo feitas por dia. Compreendem-se por escuta as autorizações e suas renovações dadas pela Justiça para que as interceptações sejam feitas. Ou seja, se uma autorização de interceptação foi renovada por dez vezes, ela equivale a 11 escutas.

“As interceptações telefônicas transformaram-se, assim como a confissão no direito medieval, na ‘rainha das provas’. Interceptar tornou-se uma alternativa tentadora, com certo menosprezo ao comando legal, no sentido de que deve ser esse o último meio de prova a ser usado”, escreveu o deputado no relatório.

No entanto a citada CPI dos Grampos não indiciou ninguém e nem acusou quem quer que seja por abuso de poder ou por crimes praticados.

O delegado encarregado pela maioria das escutas investigadas na CPI dos Grampos acabou sendo eleito deputado federal pela notoriedade que alcançou com a divulgação antecipada de nomes de suspeitos não julgados.

O outro delegado, também investigado na CPI dos Grampos, acabou promovido e foi ganhar mais de 20 mil dólares por mês como adido policial em Portugal.

Na Inglaterra, a acusação é que alguns chefes da Polícia Federal Inglesa (Scotland Yard) em conjunto com repórteres e diretores de um jornal do grupo do poderoso magnata da imprensa Rupert Murdoch, permitiram que escutas ilegais fossem feitas contra artistas e políticos.

O magnata australiano, Rupert Murdoch, e o filho foram intimados e já foram ouvidos de forma severa pelo Parlamento britânico.

Uma investigação iniciada prontamente na Câmara dos Deputados da Inglaterra – Parlamento Britânico, já causou a exoneração do diretor da Polícia Federal Inglesa e de seu substituto, alem, de outros policiais do comando central.

A diretora da News Internacional, Rebekah Brooks, foi presa imediatamente e o todo Rupert Murdoch, dono das empresas, foi interrogado pelos deputados ingleses e poderá ser condenado pelas escutas ilegais.

Lá na Inglaterra só a notícia sobre os grampos ilegais já causou aos acusados severas punições administrativas e judiciais.

Aqui no Brasil presidentes da republica, ministros de estado e membros das mais altas cortes do legislativo e do judiciário são grampeados ilegalmente ou com alegações mentirosas e os executores desses atos são promovidos na carreira ou são eleitos para cargos eletivos.

No Brasil o grampeador ilegal, talvez, somente será punido se for flagrado no primeiro dia da atividade ilegal. Se durar mais de uma semana na atividade de escuta, pelo que fica sabendo, não será mais punido, afinal Sun Tzu ensinou: “Quem Tem a Informação Ganha a Guerra”.

Em um país onde os casos de corrupção são diários e ocorrem amiúde nos mais variados cargos dos três poderes da república, exigir punição para os regentes da “Grampolândia”, que presidem os mesmos inquéritos que investigam irregularidades públicas e privadas, é sonhar demais.

Não se trata de ter complexo de “viralata”, mas entre as reações públicas contra coisas erradas praticadas na Inglaterra e no Brasil existem, infelizmente, diferenças enormes, perversas e inadmissíveis.

Francisco Garisto é policial federal