Gurgel deixou brechas para a defesa na AP 470

247 – À primeira vista, o julgamento da Ação Penal 470 aponta um viés pela condenação dos réus. Por mais de cinco horas, Roberto Gurgel atacou o que apontou como “mais atrevido” e “mais provado” esquema de corrupção da história. Citou Chico Buarque, ao dizer que “dormia a pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída” e fechou sua peça com o impactante pedido de “prisões imediatas” para os réus – o que será também defendido pelo relator Joaquim Barbosa.

No entanto, a próxima semana terá um andamento totalmente distinto. Será a vez do contraditório, quando falará a defesa. E cada advogado dos réus terá uma hora para sua exposição. Todos terão oportunidade para aproveitar algumas brechas deixadas por Gurgel. Em nenhum momento, por exemplo, o procurador-geral conseguiu provar a relação entre os pagamentos e votações no Congresso. Da mesma forma, não indicou regularidade na liberação de recursos a parlamentares – o que caracterizaria o mensalão. E quanto ao uso de dinheiro público, também não foram apresentados fatos novos.

Sobre José Dirceu, a principal prova testemunhal é o depoimento de Roberto Jefferson – que não é propriamente isento. Nesta manhã, o delator do esquema postou em seu blog um comentário sobre a peça de Gurgel. “Baseado em provas testemunhais apenas, Gurgel soube montar a estrutura da tese acusatória em um enredo consistente, e convincente, ainda que lhe faltasse o dom da palavra”, disse ele. “Caberá agora à defesa dos 36 réus (ele excluiu dois réus da condenação) o mais difícil: convencer os 11 ministros do Supremo que, apesar de o procurador ter montado uma peça coerente, nem todos os gatos que lá estão são pardos”.

Dirceu, defendido por José Luiz de Oliveira Lima, apontará a ausência de provas documentais e testemunhais (excluindo Jefferson) contra ele. Delúbio Soares, por sua vez, assumirá o crime eleitoral e, por meio do criminalista Arnaldo Malheiros, repudiará as acusações relacionadas a peculato e compra de parlamentares. Marcos Valério, que tem como criminalista Marcelo Leonardo, tem uma carta na manga: o Brasil é signatário de uma convenção que permite a todo réu um recurso de apelação. E ele, se condenado, pretende recorrer à corte internacional de direitos humanos da Costa Rica.

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa querem “prisões imediatas”. Mas outro fator que coloca em risco esse cenário é a crescente indisposição de vários ministros da corte com o estilo de Barbosa. A ele, segundo o colega Marco Aurélio de Mello, falta “urbanidade”. E isso pode fazer com que seu relatório em prol da condenação severa seja também duramente contestado.