Gurgel desiste de pedir impedimento de Toffoli

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou hoje (2) que não pedirá o impedimento do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Até ontem (1), ele ainda estudava a hipótese de questionar a participação do ministro e disse que só decidiria hoje que atitude tomar.

Gurgel disse que descartou a ideia porque seu pedido poderia atrasar o andamento do processo. “Achei que não deveria o MP [Ministério Público] tomar uma iniciativa que iria provocar necessariamente a suspensão do julgamento e, talvez, até a inviabilização da realização do julgamento, pelo menos em um horizonte próximo”.

Indicado ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, Toffoli tem forte ligação com o PT, do qual foi advogado, e com o ex-ministro José Dirceu, que foi assessorado por ele quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República. Dirceu é um dos 38 réus do processo do mensalão. Toffoli também foi sócio do escritório de advocacia que defendeu três acusados no processo – e sua companheira, Roberta Rangel, defendeu dois dos réus, mas já deixou o caso.

Dada a proximidade com o PT, o Ministério Público esperava que o ministro se declarasse impedido participar do julgamento, o que ainda não ocorreu. A declaração de suspeição por foro íntimo é uma ferramenta processual que permite ao julgador recusar a análise de determinados casos quando há parentes ou amigos entre as partes ou entre os advogados.

Perguntado se a desistência do pedido de impedimento de Toffoli também envolve a convicção de que o ministro não tem motivo para deixar o processo, Gurgel deu resposta reticente. “Na verdade, optei por não fazer e, por isso, não devo me pronunciar em um ou em outro sentido”.

Até o momento, Toffoli não disse oficialmente se irá se declarar impedido de atuar no mensalão, mas as dúvidas vão se dissipando à medida que ele acompanha as fases iniciais do julgamento. Hoje, durante a votação da questão de ordem sobre o desmembramento do processo apresentada por um dos advogados, a tese da permanência foi reforçada quando o ministro disse que a análise preliminar estava contida "no voto que preparei sobre esse caso".