Gurgel pede prisão de deputado do PMDB

Natan Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos de cadeia pelos crimes de peculato e formação de quadrilha; em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou o pedido de detenção imediata para os réus do mensalão solicitado pelo procurador

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247 – O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, mas ainda não foi para a cadeia, por causa de um recurso da defesa

O caso foi usado pelo procurador para embasar o pedido de prisão dos condenados na Ação Penal 470, rejeitado em dezembro por Joaquim Barbosa. "Sabemos todos que estes quase cinco meses de sessões têm lugar garantido entre os momentos marcantes de defesa das instituições republicanas em nossa história", diz o pedido de prisão. "Exatamente por isso é que o julgado, fruto de tanta dedicação e compromisso institucional do Supremo Tribunal Federal, não pode ser relegado aos porões da ineficácia, mormente pela submissão a manobras protelatórias", disse Gurgel na época. 

Leia a informação de Fábio Zambelli, no Painel da Folha:

Salvo-conduto

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF a expedição do mandado de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Assim como podem agir os personagens do mensalão, a defesa do peemedebista vem protelando desde então a análise dos embargos de declaração, aos cuidados da ministra Cármen Lúcia. O último recurso foi negado pelo plenário em 13 de dezembro.

Definitivo No pedido recém-formulado, Gurgel afirma que, embora o acórdão relativo ao recurso não tenha sido lavrado, foram rejeitados os embargos pela corte, o que eliminaria a possibilidade de novas apelações.

Precedente Em dezembro, o procurador também havia pedido a prisão imediata dos condenados no mensalão, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou.

 

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