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Heleno propôs infiltrar agentes da Abin em campanhas para espionar candidatos a presidente

Investigação da PF sobre o 8 de janeiro esbarra em outro caso também em apuração, sobre a "Abin paralela"

Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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247 - Na mesma reunião de 5 de julho de 2022 em que o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, falou em uma 'virada de mesa', também foi cogitado infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas equipes de campanha para espionar os candidatos a presidente da República. O relato feito pela Polícia Federal, com base em vídeo encontrado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, consta de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou a operação da Polícia Federal desta quinta-feira (8) e esbarra em outro caso que vem sendo investigado, sobre a existência de uma chamada "Abin paralela".

Segundo a PF, participaram da reunião, além de Bolsonaro e Heleno,  os então ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Casa Civil, Walter Braga Netto. Também estava presente Mário Fernandes, então chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A reunião convocada por Bolsonaro tinha como finalidade "reforçar aos presentes a ilícita desinformação contra a Justiça Eleitoral, apontando o argumento de que as Forças Armadas e os órgãos de inteligência do Governo Federal detinham ciência das fraudes e ratificavam a narrativa mentirosa apresentada pelo então presidente" e "cobrar dos presentes conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral".

Alexandre de Moraes afirma que fica demonstrada "a existência do ilícito Núcleo de inteligência paralela" no relato da PF sobre a fala de Heleno. De acordo com a autoridade policial, "Heleno afirma que conversou com o Diretor-Adjunto da ABIN Vitor para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais, mas adverte do risco de se identificarem os agentes infiltrados. Nesse momento, o então presidente Jair Bolsonaro, possivelmente verificando o risco em evidenciar os atos praticados por servidores da ABIN, interrompe a fala do Ministro, determinando que ele não prossiga em sua observação, e que posteriormente "conversem em particular" sobre o que a ABIN estaria fazendo".

Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

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