“Hoje ele cassou a minha decisão. Amanhã pode cassar a de um colega", diz Marco Aurélio sobre Fux

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o presidente da Corte, Luiz Fux, que levou ao plenário a decisão tomada por ele e que resultou na soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. “Hoje ele cassou a minha decisão. Amanhã pode cassar a de um colega. E esse poder eu não concebo”, disse Marco Aurélio em entrevista ao jornal O Globo. 

“Eu fui presidente [do STF] de 2001 a 2003. Jamais pensei em cassar decisão sozinho de um colega. Nunca pensei. Isso não passa pela minha cabeça e não passará até eu deixar a capa. Ou seja, nós ombreamos, nós somos iguais. E eu disse quando eu fiz a saudação na posse dele”, destacou Marco Aurélio em outro trecho da entrevista.

Marco Aurélio, que teve o seu entendimento derrotado por nove votos a um no plenário do STF, disse que passará a seguir a orientação da maioria. “O plenário bateu o martelo, eu observo. A maioria é uma maioria acachapante. O colegiado é um órgão democrático por excelência. Eu tenho só que continuar refletindo sobre o tema”, afirmou.

Ainda segundo ele, o assunto já havia sido colocado para discussão em plenário e que a decisão do colegiado foi “antecipada”. A matéria esteve colocada. Agora resolveram antecipar o julgamento do habeas corpus, que está sob a minha relatoria e que compete à [Primeira] Turma apreciar. Prevaleceu a ótica de que o caso seria excepcionalíssimo. Excepcionalíssimo por quê? Por que sob a minha relatoria? Excepcionalíssimo pelo envolvimento de um traficante? Foi o que que eu falei. As regras que revelam garantias não são acionadas por nós, homens médios. São acionadas por quem cometeu desvio de conduta. Mas, paciência, paciência, estou no colegiado”, ressaltou.