Ibama e Funai saem do Conselho da Amazônia, que passa a ser composto por 15 coronéis e presidido por Mourão

O Conselho Nacional da Amazônia estará submetido, a partir de agora, à Vice-Presidência da República e não contará mais com representantes da Funai e do Ibama, órgãos diretamente ligados à proteção do meio ambiente

Hamilton Mourão
Hamilton Mourão (Foto: Reuters)
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247 - O Conselho Nacional da Amazônia passará a operar na Vice-Presidência da República, sem a presença de representantes do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O Conselho será composto por 15 coronéis (12 do Exército e três da Aeronáutica), um general, dois majores-brigadeiros e um brigadeiro.

O presidente do órgão será o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente da República.

A reportagem do portal Uol destaca que "o Conselho tem por objetivo, segundo o decreto de fevereiro assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que o transferiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) para a Vice-Presidência, "coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal". Suas competências são amplas e genéricas, como "coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal" e "coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos", hoje uma atribuição do Ibama."

A matéria ainda informa que "o decreto não estabeleceu nenhum representante de povos indígenas, quilombolas, pescadores ou outras comunidades tradicionais da região. Os nomes que vão compor as quatro comissões temáticas do órgão foram listados em portaria assinada por Mourão e publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (17). Além dos 19 militares, há quatro delegados da Polícia Federal, indicados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sergio Moro). A Funai (Fundação Nacional do Índio) também é órgão vinculado ao ministério de Moro, mas não há nomes de indigenistas especializados no conselho."

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