Imagens mostram ação da FAB no socorro a ianomâmis (vídeo)

247 — Imagens divulgadas pela Força Aérea Brasileira (FAB), através da TV Brasil, mostram os militares da aeronáutica entregando mantimentos e medicamentos em ajuda aos indígenas da Terra Indígena Ianomâmi. Segundo a televisão estatal, ao todo já foram entregues 56 toneladas de apoio a Roraima.

“Força Aérea Brasileira atua na entrega de mantimentos e medicamentos no socorro a indígenas. Ao todo, 56 toneladas já foram enviadas a Roraima”, diz publicação da TV Brasil que divulga a ação da FAB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, um decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território ianomâmi.

Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território — medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Em discursos recentes, Lula já havia antecipado a decisão de adotar medidas severas de proteção ao território indígena e de combate ao garimpo ilegal em território ianomâmi.

“Resolvemos tomar a decisão de parar com essa brincadeira. Não terá mais garimpo e não terá mais sobrevoo, nem abastecimento de combustíveis”, disse, ontem, o presidente durante evento no Palácio do Planalto.

Espaço aéreo

A zona de defesa aérea ficará a cargo do Comando da Aeronáutica, a quem caberá adotar ações necessárias para regulamentar e controlar o espaço aéreo “contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” praticado no território.

Medidas de polícia administrativa como interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio a atividades ilícitas ficarão a cargo de agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros “órgãos e entidades da administração pública federal”, diz o texto do decreto.

O acesso de pessoas ao território ianomâmi só poderá ocorrer se previsto em ato conjunto editado pelos ministros da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.

Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as equipes que participarão diretamente da neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

O decreto prevê que as autoridades federais ficarão encarregadas de efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários para transporte de equipes; abastecimento de água potável; fornecimento de alimentos e vestimentas; e para a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.

*Com informações da Agência Brasil