“Infelizmente, prisão está virando regra no Brasil”

Por Marcos Mortari - Após o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negar ontem o pedido de liberdade temporária de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, e determinar seu encaminhamento para o presídio Ary Franco, na zona norte do Rio, a defesa do banqueiro apresentou discurso mais conformista, de que teria sido difícil conquistar soltura nesse momento. Em nova conversa com o InfoMoney, o advogado de Esteves, Antonio Carlos de Almeida - o Kakay -, disse que já esperava que seu pedido feito na véspera fosse negado, mas reforçou seu inconformismo com a prisão temporária do banqueiro, ocorrida na manhã da quarta-feira (25).

"Nós entramos com esse pedido de liberdade mesmo sabendo que a regra é cumprir os cinco dias da temporária, porque entendemos que, excepcionalmente, esse é um caso que não mereceria, de forma alguma, prisão. A prisão é absolutamente desproporcional", declarou Kakay. O advogado de Esteves disse que agora será necessário aguardar o cumprimento dos cinco dias de detenção, embora alegue que seu cliente "não teve acesso a essas pessoas [que participaram do áudio determinante para o encaminhamento da prisão], não as conhecia e não teve acesso a delação nenhuma".

Para Kakay, o STF usou "dois pesos e duas medidas" ao determinar a prisão de Esteves com base no áudio de uma conversa na qual o sócio do BTG não estava presente, e não tomar qualquer decisão contra outros nomes citados na gravação. Na visão do advogado, era desnecessário agir drasticamente contra os personagens referidos durante o diálogo entre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, já que as citações não passariam de "bazófias".

''Ele é presidente de um grande banco, tem milhares de pessoas que dependem dessa postura dele'' (wilson Dias/ABr)
"Embora Delcídio tenha falado de diversas pessoas, o Ministério Público foi atrás do que ele falou do André. Quanto aos demais, passou completamente, como é o certo. Não tinha que investigar ninguém. Mas não tinha que investigar o André", alegou. O advogado acredita que a decisão de, além do advogado de Nestor Cerveró e o chefe de gabinete de Delcídio, prender seu cliente foi uma forma de conseguir caracterizar crime continuado e deter o então líder do governo no senado.

Deputados e senadores só podem ser presos durante o exercício de seus mandatos se forem pegos em flagrante ou houver algum indício de continuidade. Quando acusou quatro nomes juntos, o Ministério Público procurou a caracterização de organização criminosa, o que abriria precedente para tal leitura. Delcídio e Esteves foram presos por supostamente atrapalharem nas investigações da operação Lava Jato, com ações que vão à tentativa de compra do silêncio de Cerveró em delações premiadas, até a discussão sobre rotas de fuga do ex-diretor da Petrobras.

"O problema todo é que começou com prisão. Se ele [o Ministério Público] tivesse alguma dúvida, que pedisse uma busca e apreensão para ver se tinha esse documento ou não", argumentou o advogado de Esteves. Mas não foi o que aconteceu. "Infelizmente, a prisão está virando regra no Brasil", lamentou. Kakay ainda se mostrou preocupado com os efeitos da prisão sobre a vida pessoal e profissional de seu cliente: "Há um abalo muito maior do que só o abalo pessoal. Além de ofender a pessoa e a família, há outro componente: ele épresidente de um grande banco, tem milhares de pessoas que dependem dessa postura dele", disse Antonio Carlos de Almeida ao InfoMoney no começo desta tarde.