Joaquim Barbosa se retratará do crime?

"Considero-o (a Goethe) como uma moça cheia de dengues, a quem se deve engravidar para humilhá-la perante o mundo", Schiller, Sobre a educação estética, 1963. p. 10. Empolgados com JB querem que ele possa tudo, fale tudo, mesmo que ofenda quem quiser. Mas não é assim. O presidente do STF, a rigor, cometeu crime contra a honra, segundo o jurista Wálter Maierovitch.

Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal acusa o ministro Ricardo Lewandowski de "chicana", há crime. Injúria qualificada, conforme o Código Penal, artigos 140 e 141, incisos II e III. Pela acusação de JB fica clara a ofensa da dignidade que, segundo Damásio de Jesus é o "sentimento próprio a respeito dos atributos morais do cidadão". O crime de injúria não admite exceção da verdade, ou seja, o ofensor não pode provar o que disse; nem admite retratação. Também não há necessidade de configuração de um dano efetivo, nem precisa a vítima se sentir ofendida. A mera imputação de qualidade negativa capaz de ofender dá existência ao crime. Porém, por ser delito de ação penal privada, cabe à vítima agir ou não contra o ofensor.

O colunista da Folha André Singer visualiza autoritarismo e intolerância na atitude de Joaquim Barbosa. Preciso. O jurista Wálter Maierovitch diz: "além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo. Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções".

O jornalista Paulo Nogueira que afirma "Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: "laughable". Risível", tem outra opinião: "caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo."

Mas as coisas não são tão cartesianas assim. Dando tratos à bola, o crime de injúria não se configura se houver o que em direito se chama "excludentes do dolo". As excludentes são os ânimos de narrar, criticar e defender. Joaquim Barbosa, parece não haver dúvida, quis mesmo ofender e não apenas narrar, criticar ou defender alguma coisa. A palavra "chicana", em si, é objetivamente ofensiva. As duas situações pioradas do crime estariam em que ele teria sido cometido contra funcionário público em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas.

Há de sobra motivo para Lewandowski acionar judicialmente Joaquim Barbosa. Seria uma hipótese no mínimo interessante, na base do "já que está ruim vamos piorar". Se o gentil ministro Ricardo Lewandowski tiver uma pitada de cinismo jocoso em sua personalidade, como tinha o filósofo Schiller, citado acima, ele acionaria JB. Por mera "diversão". Mas aqui os conservadores e autoritários de plantão advertiriam: ministro do Supremo não se diverte. Quereriam dizer: não pode rir. Ou talvez até: mal deveria trepar.

Como o sisudo direito não é suntuosa filosofia, como ensinada por Schiller, tudo ficará como está. Aguardem-se os próximos capítulos de JB x Lewandowski, e que não cheguem às vias de fato, pelo menos na TV.